O Conselho de Administração da Organização Europeia de Patentes elegeu António Campinos como futuro presidente do Instituto Europeu de Patentes, sucedendo no cargo a Benoît Battistelli. A posse do cargo por António Campinos é a 1 de julho de 2018 e o mandato é de cinco anos.
O português, António Campinos é atualmente o Diretor Executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), e em Portugal exerceu o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e assumiu a representação portuguesa no Conselho de Administração da Organização Europeia de Patentes ao longo de vários anos.
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da Republica, felicitou António Campinos pela sua nomeação, referindo: “Foi com muita satisfação que tomei conhecimento da nomeação de António Campinos, atualmente diretor da Agência Europeia do Mercado Interno, para as funções de Presidente do Instituto Europeu de Patentes, ramo executivo da Organização Europeia de Patentes.”
Benoît Battistelli, atual presidente do Instituto Europeu de Patentes, também já felicitou António Campinos referindo: “É uma vitória que reflete a sua competência e a experiência impressionante que acumulou na área de propriedade intelectual. É também uma vitória da Europa na sua diversidade”, e acrescentou que é a primeira vez que o Instituto Europeu de Patentes terá como Presidente um nacional da Europa do Sul. Este resultado decisivo é a prova do amadurecimento da Organização Europeia de Patentes, que tem garantido a implementação de uma governança sólida como tem assegurado a liderança nas tomadas de decisão que levam à inovação europeia.”
O Conselho de Administração que elegeu António Campinos é constituído por delegações de todos os Estados-membros é o corpo legislativo da Organização Europeia de Patentes. O Conselho tem como principais responsabilidades a supervisão das atividades do Instituto Europeu de Patentes, a aprovação do orçamento e a eleição do Presidente do Instituto.
Organização Europeia de Patentes
A Organização Europeia de Patentes é uma organização intergovernamental criada com base na Convenção sobre a Patente Europeia, assinada em Munique em 1973 e que entrou em vigor a 7 de outubro de 1977. A organização tem atualmente 38 Estados-membros, os 28 Estados-membros da União Europeia, mais a Albânia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a Islândia, o Liechtenstein, o Mónaco, a Noruega, San Marino, a Sérvia, a Suíça e a Turquia. A organização tem como principal função supervisionar a concessão de patentes europeias sob a Convenção sobre a Patente Europeia pelo Instituto Europeu de Patentes.
Instituto Europeu de Patentes
O Instituto Europeu de Patentes (IEP), com uma equipa de mais de 7.000 pessoas é uma das maiores instituições de serviço público na Europa. Tem sede em Munique, e delegações em Berlim, Bruxelas, Haia e Viena. O IEP tem como objetivo fortalecer as cooperações no âmbito das patentes na Europa, e através do processo centralizado de concessão de patentes do IEP, os inventores têm a possibilidade de obter uma proteção de patentes de alta qualidade em 42 países, cobrindo um mercado de cerca de 700 milhões de pessoas. O IEP é também a autoridade líder mundial nos campos da informação e pesquisa de patentes.
