De acordo com o Ministério da Educação “o alargamento da escolaridade obrigatória a 12 anos criou a necessidade de definir um perfil de competências do aluno no final desse percurso e de entender o modo como o sistema educativo deve promover esse fim”.
“Nos últimos anos tem havido trabalho curricular sobre disciplinas, mas esse trabalho tem sido feito de forma fragmentada, sem que seja claro qual o contributo de cada disciplina para o todo”, agora o Ministério pretende criar um perfil que permita “uma gestão flexível, contextualizada e integrada do currículo”.
O perfil, que o Ministério da Educação pretende, deve estar “em linha com os projetos internacionais de definição de um perfil de aprendizagens essenciais, de competências sociais e relacionais que se consubstanciem numa predisposição para aprender ao longo da vida”.
O grupo de trabalho encarregue da construção do perfil de referência foi nomeado por despacho do Secretário de Estado da Educação, e é coordenado por Guilherme de Oliveira Martins.
O grupo liderado por Oliveira Martins vai contar com o apoio de consultoria de especialistas para “assegurar a articulação deste perfil com as melhores práticas internacionais, com a educação dos 0 aos 6 anos, com a educação especial e inclusiva e com a aprendizagem ao longo da vida”
Para além de Guilherme de Oliveira Martins o grupo de trabalho é constituído pelas seguintes personalidades:
- Teresa Calçada – ex-coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares
- Rui Vieira Nery – Fundação Calouste Gulbenkian e FCSH/Univ. Nova de Lisboa
- Carlos Sousa Gomes – Professor do Ensino Básico e Secundário da Escola Francisco Arruda
- Manuela Encarnação – Professora do Ensino Básico e Secundário da Escola Almeida Garrett
- Maria João Horta – EDUCOM e Universidade Nova de Lisboa
- Sónia Valente Rodrigues – Universidade do Porto
- José Leon Acosta – Universidade de Lisboa e Conselho Nacional de Educação
- Joana Brocardo – Instituto Politécnico de Setúbal
- Luísa Ucha – Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
- José Vítor Pedroso – Diretor-Geral da Educação.
O grupo de consultores inclui:
- Andreas Schleicher – OCDE
- Joaquim Azevedo – Universidade Católica Portuguesa
- David Rodrigues – Pró-inclusão
- Alexandra Marques – Fundação Aga Khan