Medidas de apoio ao setor agrícola e florestal, devido às consequências dos incêndios, algumas das quais já tinham sido divulgadas logo no início da semana passada por Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural, foram ontem reconfirmadas pelo Conselho de Ministros extraordinário.
Apoio para alimentar meio milhão de ovinos e cem mil bovinos
Das medidas aprovadas em Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro, consta o apoio à alimentação animal, que é considerada urgente para “um efetivo ovino, da ordem de meio milhão, e de mais de 100 mil bovinos”, indicou o Ministro, e esclareceu o processo: “Iremos criar cinco plataformas logísticas onde, na próxima semana, começam a ser entregues alimentos compostos para animais que encomendamos à indústria de rações portuguesa. A distribuição desses alimentos contará com a colaboração das forças armadas e dos municípios.”
Apoio até 5 mil euros para perdas a pequenos produtores
Capoulas Santos referiu uma medida para a “reposição do potencial reprodutivo” que irá ser posta em execução “a muitíssimo curto prazo”, e que consiste no “financiando até 5 mil euros”, para suportar até “100% dos prejuízos para os pequenos produtores”, e de “um financiamento até 50% dos prejuízos acima desse valor”. Os 50% de apoio são “a fundo perdido em tudo o que tenha a ver com a perda de máquinas, equipamentos, instalações, estábulos, motores, e culturas permanentes, como sejam, vinhas, pomares e olivais.”
Para apoio ao setor florestal o Ministro referiu que como medida a alocação de “15 milhões de euros para a chamada estabilização de emergência, isto é, para acudir aos problemas mais graves de erosão e contaminação das águas”.
Linhas de crédito para a apoio à comercialização de madeira
Foram também anunciadas por Capoulas Santos “duas linhas de crédito, uma de 3 milhões e outra de 5 milhões de euros, a primeira destinada à comercialização da madeira”, neste caso ressalva que só pode ser utilizada “desde que sejam respeitados preços mínimos fixados pelo Ministério da Agricultura, 20 euros por metro cúbico para árvores com menos de 30 centímetros de diâmetro”.
A outra linha de crédito é criada “até ao montante de 5 milhões de euros para criar condições para a instalação de parques de receção de madeira” queimada, esta linha de crédito só têm acesso “os operadores que se comprometam a comprar a madeira acima de um limiar mínimo fixado pelo Ministério da Agricultura.
No total das medidas de resposta imediata aos prejuízos causados pelos incêndios o Governo considera, no caso da agricultura, “um esforço financeiro na ordem dos 35 milhões de euros.”
