A ACOS – Associação de Agricultores do Sul manifestou total desacordo com a decisão do Governo em retirar da competência da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), do Ministério da Agricultura, os assuntos de saúde e bem-estar de animais de companhia e criar uma nova estrutura no Ministério do Ambiente.
O Associação indicou, que desde longa data, tem mantido uma colaboração estreita com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, com benefícios assinaláveis para a produção animal, sempre no respeito da legislação nacional e comunitária. Uma colaboração que tem envolvido atividades no campo da sanidade animal, conservação e melhoramento de raças, apoio técnico, formação profissional em matérias de transporte e bem-estar animal, a comercialização de animais, entre outras.
“Temos a plena consciência que, a bem da saúde pública, a entidade responsável pela sanidade animal nacional não pode ser esvaziada de competências em matérias que lhe estão diretamente associadas, como é o caso da proteção e do bem-estar animal, seja dos animais de produção, seja dos animais de companhia. Bem-estar e saúde animal, e consequentemente a saúde pública, são indissociáveis”, referiu a ACOS em comunicado.
A ACOS referiu também que é estranho que, “num momento em que se fala cada vez mais da importância de termos uma abordagem holística de “Uma Só Saúde” (“One Health”), enquanto desígnio mundial, se decida, em Portugal, apartar a tutela dos animais de companhia da dos animais de produção”.
Para a ACOS “esta tomada de posição, de natureza puramente política, a ser concretizada, não faz qualquer sentido e vem totalmente ao arrepio das diretrizes internacionais, da legislação comunitária e da adequada gestão dos recursos públicos”.
“A saúde animal necessita de um organismo técnico e independente como a DGAV no Ministério da Agricultura, que centralize o conjunto de competências que já detém, mas que disponha dos recursos suficientes, humanos materiais e financeiros, para uma atuação consentânea com a sua missão e com a legislação em vigor”, reforçou a ACOS.
A ACOS concluiu que “com um organismo fortemente capacitado e empenhado no desenvolvimento da agricultura e da produção animal nacionais, ganhamos todos em matérias de proteção e bem-estar animal, de garantia da segurança alimentar e de saúde pública. A soberania alimentar nacional e o bem-estar animal dependem de uma organização desta natureza, forte, competente, atuante e imune a arremessos de natureza político-partidária”.
