A complexidade dos incêndios e um número crescente de entidades envolvidas e interessadas nos eventos e com diferentes pontos de vista e soluções exigem que a simples separação entre prevenção dos incêndios e a resposta aos mesmos dê lugar a um quadro mais robusto capaz de lidar com a incerteza.
A mensagem foi levada pelo presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira, ao 19.º Fórum para as Florestas das Nações Unidas, que decorreu em Nova Iorque. O responsável da AGIF defendeu a necessidade de um quadro mais robusto capaz de lidar essa complexidade e incerteza dos fogos rurais.
A proposta é a criação de um mecanismo internacional no seio da Organização das Nações unidas (ONU) para promover a implementação de um programa global de gestão integrada de incêndios e facilitar o financiamento de ações de gestão integrada de incêndios em todo o mundo.
Para a AGIF a articulação institucional, integrando práticas e saberes, a par da cooperação internacional, é um dos pontos-chave, bem como a importância de reconhecer que os incêndios rurais exigem especialização na intervenção de todos os agentes, com um foco muito mais amplo do que apenas na eliminação dos incêndios, apostando fortemente na prevenção e no trabalho com as comunidades locais.
Uma posição que consta do Quadro de Referência Internacional de Governança do Fogo Rural, que foi discutido e aprovado na 8.ª Conferência Internacional de Incêndios Rurais, realizada na cidade do Porto, em maio de 2023.
A AGIF levou a Nova Iorque, à sede das Nações Unidas, um apelo ao trabalho conjunto, que quebrem os silos tradicionais das organizações e que promovam um objetivo claro, partilhado e agregador, para reduzir a vulnerabilidade face aos incêndios rurais e proteger as pessoas, bem como as suas tradições.
A gestão integrada de incêndios ajuda a fortalecer a interoperabilidade e, portanto, a eficácia e eficiência da resposta internacional a emergências de incêndios rurais.
Tendo merecido o apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e pelas Nações Unidas, a mensagem da AGIF é um desafio aos países para utilizarem o quadro de referência para se prepararem para reduzir as perdas causadas pelo fogo.
Uma abordagem que precisa de ser encarada como um modelo de governança do fogo, reunindo governos, empresas, academia e sociedade civil, com o objetivo de desenvolver abordagens equilibradas para a prevenção de incêndios.
Após os incêndios ocorridos em 2017, o panorama dos fogos rurais em Portugal sofreu uma mudança assinalável, permitindo uma maior preservação de bens, património natural e especialmente de vidas.
A AGIF esclareceu que em 2023, o investimento total em prevenção e combate duplicou face a 2017, sendo também o ano com maior esforço de sempre (cerca de 500 milhões de euros), registando-se pela primeira vez zero vítimas fatais entre civis e operacionais em incêndios ou em queimas e queimadas.
Dados da AGIF indicam que em 2023 foram registados 7.523 incêndios rurais, o que representa uma diminuição de 46% face à média dos dez anos anteriores (2013-2022). A área ardida totalizou 34.509 hectares, o que revela uma diminuição de 72% em relação à média dos dez anos anteriores. Após quatro anos de implementação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), reduziu-se em 59% a taxa de ignições nos dias de elevado risco de incêndio, face à média dos 10 anos anteriores ao PNGIFR (2010-2019).
Para a AGIF a prioridade a dar à prevenção, a capacidade de definir políticas públicas corajosas, as tomadas de decisão informadas por conhecimento técnico e científico e o reforço da articulação entre as instituições e a comunidade, foram, em síntese, pontos-chave identificados para uma melhor proteção contra os incêndios rurais cada vez mais severos.
