A Agência Europeia do Medicamento (EMA) publicou ontem, 16 de outubro, o Plano de Continuidade das Atividades devido ao Brexit. O plano tem como objetivo salvaguardar a continuidade das operações da EMA para proteger a saúde pública enquanto a Agência se prepara para a sua deslocalização para uma nova cidade devido à saída do Reino Unido da União Europeia (UE).
O Plano de Continuidade das Atividades foi já apresentado ao Conselho de Administração da Agência, de acordo com os princípios e metodologias que tinham sido aprovados pelo Conselho em junho de 2017.
O plano descreve a metodologia a seguir pela EMA categorizando e priorizando atividades e o planeamento de reatribuição de recursos para as atividades principais, se necessário. O plano prioriza tarefas e atividades e classifica-as em três categorias de acordo com seu impacto na saúde pública e na capacidade de funcionamento da Agência.
O plano estabelece um conjunto de medidas para garantir que a avaliação dos medicamentos não será interrompida e que os pacientes europeus continuam a ter acesso a medicamentos de alta qualidade, seguros e eficazes.
A EMA realizou diversas auscultações ao seu pessoal para se preparar para eventuais perdas de pessoal e para melhorar o planeamento para transferência de conhecimento. A Agência tem vindo a considerar que a deslocalização levará a perdas de pessoal que dentro de um certo limite não porão em causa as atividades, mas além do limite crítico, “a Agência não poderá cumprir o seu mandato de proteger a saúde dos cidadãos europeus.”
A cidade do Porto é candidata a receber a Agência Europeia do Medicamento.
