A comissão de transportes e turismo do Parlamento Europeu (PE) deu sinal verde ao acordo de serviços aéreos entre União Europeia (UE) e Bangladesh. Um acordo que proporciona mais oportunidades de negócios para todas as transportadoras aéreas da UE.
O acordo horizontal de serviços aéreos UE-Bangladesh concede a todas as companhias aéreas da UE acesso não discriminatório às rotas entre Bangladesh e os sete Estados-Membros da UE em que os acordos bilaterais de serviços aéreos não o permitem, que inclui a Bélgica, Dinamarca, Itália, Holanda, Polónia, França e Eslováquia.
Atualmente, alguns dos acordos bilaterais não estavam abertos para companhias aéreas da UE controladas por cidadãos de outros Estados-membros, o que veio a ser considerado contrário à lei da UE pelo Tribunal de Justiça Europeu e retificado por um novo acordo horizontal.
O novo acordo de aviação UE-Bangladesh foi assinado em junho de 2024. Analisado pelo eurodeputado relator, Tomas Tobé, foi apoiado por 41 votos na Comissão de Transportes e Turismo, o acordo também inclui cláusulas padrão da UE sobre segurança da aviação, tributação de combustível de aviação e compatibilidade com a concorrência.
O acordo irá ser cotado em sessão plenária do Parlamento Europeu, mas enquanto aguarda a entrada em vigor, o novo acordo aplica-se provisoriamente na Bélgica, Dinamarca, Itália e Holanda.
