A Comissão Europeia lançou hoje o portal WiFi4EU, a partir do qual os municípios de toda a Europa podem registar os dados para poderem apresentar projetos, em meados de maio, para financiamento, pela União Europeia, de pontos públicos e gratuitos de acesso Wi-Fi à Internet.
A iniciativa WiFi4EU oferece aos municípios financiamento até 15.000 euros para instalação de pontos de acesso Wi-Fi em espaços públicos, nomeadamente em museus, bibliotecas, parques e praças.
Jean-Claude Juncker declarou que a iniciativa WiFi4EU pretende “interligar, até 2020, todas as povoações e cidades da UE dotando os principais centros de vida pública de acesso gratuito à Internet sem fios.”
Os municípios podem utilizar os vales de financiamento WiFi4EU para adquirirem e instalarem equipamento Wi-Fi nos centros locais de vida pública que escolherem, sendo os custos de manutenção da rede da responsabilidade do município.
Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, referiu: “Com o lançamento do portal, damos hoje um passo concreto para apoiar os municípios na oferta de Wi-Fi gratuito.”
O Comissário acrescentou que espera que o Parlamento Europeu e o Conselho a concluam “os trabalhos relativos à proposta de um código das telecomunicações, para garantir conectividade de alta velocidade em todo o território da UE”, o que envolve também a coordenação do espetro de radiofrequências à escala europeia e o estímulo aos investimentos nas redes de alta capacidade.
Por sua vez Mariya Gabriel, Comissária responsável pela pasta Economia e Sociedade Digitais, indicou que a iniciativa WiFi4EU irá permitir “a milhares de europeus aceder gratuitamente à Internet em espaços públicos por toda a UE.”
A Comissão Europeia afetou à iniciativa, 120 milhões de euros do orçamento da UE até 2020, para financiar equipamentos para serviços públicos Wi-Fi gratuitos em 8.000 municípios de todos os Estados-Membros, e ainda da Noruega e da Islândia.
As fases para acesso ao financiamento WiFi4EU é o seguinte:
● Fase de registo: A partir de 20 de março de 2018, os municípios devem inscrever-se no portal: www.WiFi4EU.eu;
● Fase de candidatura: o primeiro convite à apresentação de candidaturas é lançado em meados de maio de 2018, messe momento os municípios inscritos podem candidatar-se ao primeiro lote de mil vales WiFi4EU, de 15 000 euros, cada. Os vales vão ser atribuídos por ordem de entrada das candidaturas;
● Fase de atribuição: assegurando um equilíbrio geográfico, a Comissão anuncia os 1000 municípios beneficiários do financiamento, em que cada país participante recebe pelo menos 15 vales;
● Nos dois anos seguintes, a Comissão lança mais quatro convites WiFi4EU.
As redes financiadas pela iniciativa WiFi4EU terão de ser gratuitas para acesso, sem publicidade e sem recolha de dados pessoais. A Comissão só atribui financiamento às redes que não dupliquem ofertas gratuitas, privadas ou públicas, já existentes e de qualidade semelhante, no mesmo espaço público.
