A violência contra as mulheres constitui uma grave violação dos direitos humanos e está ainda disseminada em todo o mundo, escreveu a Comissão Europeia (CE) e a Alta Representante numa declaração sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
A CE referiu que “a perceção de que o assédio e a violência contra as mulheres são normais e aceites é errada e tem de mudar”, e por isso todos têm “a responsabilidade de recusar a situação, rejeitar abertamente os atos de violência ou de assédio e apoiar as vítimas.”
“A violência contra as mulheres ocorre em qualquer sítio: em casa, no trabalho, nas escolas e universidades, na rua, nos transportes públicos e na Internet”, descreveu a CE, e acrescentou que essa violência “pode acontecer a qualquer mulher, afetando o seu bem-estar geral e impedindo-a de participar plenamente na sociedade.”
A CE lembrou que “cerca de metade das mulheres na União Europeia foi alvo de assédio sexual, sob forma verbal, física ou em online” e que dados do Eurostat indicam que “80 % das vítimas de tráfico na UE são do sexo feminino.”
“Em todo o mundo, cerca de 12 milhões de raparigas com menos de 18 anos são levadas a casar-se todos os anos – uma cada dois segundos. As raparigas casadas ficam grávidas rapidamente, abandonam a escola e correm maior risco de violência doméstica do que as mulheres que se casam já adultas”.
A CE indicou ainda que “pelo menos 200 milhões de mulheres e raparigas sofreram a mutilação genital feminina, que continua a ser praticada em cerca de 30 países. As mulheres migrantes são particularmente vulneráveis e mais expostas a abusos ou violência.”
“A erradicação da violência contra as mulheres e as raparigas está no cerne da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, e “constitui também um primeiro passo para a paz e a segurança mundiais, uma condição prévia para a promoção, a proteção e o respeito dos direitos humanos, a igualdade entre os sexos, a democracia e o crescimento económico.”
A União Europeia tem vindo a tomar algumas medidas para assegurar o fim definitivo da violência contra as raparigas e as mulheres, e CE considera já haver uma evolução positiva, e lembrou que já foram apoiadas “mais de 1,5 milhões de raparigas e mulheres com serviços de proteção e cuidados relacionados com a mutilação genital feminina”.
Também se verificou que “3000 comunidades, representando 8,5 milhões de pessoas, anunciaram publicamente que estão a abandonar esta prática”, em “matéria de casamento infantil, a UE chegou a mais de 1,6 milhões de pessoas através de iniciativas destinadas a mudar as atitudes e as práticas no que diz respeito aos direitos das raparigas.”
Para a CE lembrou que em dezembro do ano passado, a CE, o Conselho da Europa e a ONU Mulheres, chegaram a acordo com a OCDE “sobre uma ação global para combater a violência contra as mulheres.”
Também em parceria com as Nações Unidas, a CE lançou a iniciativa “Spotlight”, “uma iniciativa global e plurianual que procura eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.”
Atualmente com um investimento inicial de 500 milhões de euros a CE está “a proteger e a dar voz às mulheres e raparigas que foram silenciadas pela sociedade em que vivem mas que agora desejam exprimir-se”, e está também “a liderar uma iniciativa global de apelo à ação para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência”. Uma ação que “reúne quase 80 intervenientes no domínio da ajuda para promover a responsabilização pela luta contra a violência baseada no género.”
