As exportações de produtos contrafeitos e pirateados totalizaram cerca de 500 mil milhões de dólares por ano, ou seja, 2,5% das importações mundiais, consta o relatório “Trade in Counterfeit and Pirated Goods: Mapping the Economic Impact”, elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e IPI-UE.
Os autores do relatório estimam que o valor global das importações de produtos falsificados seja de 461 mil milhões de dólares, em 2013. “As importações totais ao nível global elevam-se a 17 900 mil milhões de dólares. As contrafações representam até 5% dos bens importados pela União Europeia. A maioria deles vêm de países de médio rendimento ou países emergentes. A China aparece como o maior produtor”, indica comunicado da OCDE.
Para a elaboração do relatório, os especialistas da OCDE e IPI-EU analisaram meio milhão de apreensões aduaneiras no mundo, entre 2011 e 2013, para estabelecer uma estimativa que fosse o mais rigorosa possível “da amplitude do comércio de produtos falsificados globalmente”. Os resultados indicam que o volume “é um pouco maior do que apontava um estudo da OCDE, de 2008, que estimou que os bens falsificados representariam 1,9% das importações mundiais”.
“Os resultados deste novo relatório contradiz a ideia de que a falsificação afeta apenas as grandes empresas ou fabricantes de bens de luxo. Os falsificadores tiram proveito da nossa confiança nas marcas para fragilizar as economias e colocar em perigo a vida das pessoas “, referiu Doug Frantz, Secretário-Geral da OCDE, Doug Frantz, que com António Campinos, Director Executivo da IPI-EU, estiveram presentes na apresentação pública do relatório.
Os especialistas analisaram os bens sujeitos a contrafação e verificaram que “as falsificações são em todos os tipos de produtos, desde bolsas e perfumes, a peças de máquinas e produtos químicos. Se os sapatos são os produtos mais copiados, as violações dos direitos de propriedade intelectual são observadas mesmo nos morangos e bananas. As atividades de falsificação também produzem “más cópias” que põem em perigo a vida das pessoas – peças de automóveis defeituosas, medicamentos com efeitos adversos, brinquedos perigosos, leite infantil sem valor nutritivo e instrumentos médicos que dão leituras falsas”.
O relatório não inclui a pirataria online, no entanto, “abrange todos os bens físicos de contrafação que infringem marcas registadas, direitos associados com o desenho ou patentes e produtos tangíveis piratas que infringem os direitos de autor”.
Segundo os autores, as economias emergentes possuem, geralmente, a infraestrutura necessária para um comércio em larga escala, mas, em muitos casos, estes países possuem uma ‘má governança’ e não dispõem de instituições e de capacidade de execução que lhes permita lutar eficazmente contra a falsificação.
“Os Países com as empresas mais afetadas pela contrafação, entre 2011 e 2013, são os Estados Unidos que, incluindo marcas e patentes, representaram 20% de cópias, seguido por Itália, com 15%, França e Suíça com 12% cada, Japão e Alemanha, com 8%, e o Reino Unido e Luxemburgo”. Mas se a China é o maior produtor de bens de contrafação, “as suas empresas mais inovadoras também são vítimas de falsificadores”.
Os envios postais são o principal modo de expedição de bens falsificados, representando “62% das apreensões entre 2011 e 2013”, volumes que “refletem a importância crescente do comércio online no comércio internacional”. Os produtos falsificados seguem através “de rotas complexas”, em que se destacam “as maiores plataformas globais, como Hong Kong e Singapura, e através de áreas de livre comércio, como os Emirados Árabes Unidos”.
“Países com fraca governação ou em benefício do crime organizado, como o Afeganistão e a Síria, são também plataformas para os bens de contrafação. O relatório mostra que estas rotas comerciais variam consideravelmente de ano para ano. As redes de falsificadores encontram constantemente novas brechas para o movimento das mercadorias” indica a OCDE.
