O Conselho da União Europeia e eurodeputados chegaram a um acordo provisório sobre a revisão da diretiva-quadro sobre resíduos. O acordo prevê estabelecer metas para a redução do desperdício de alimentos até 2030 e medidas para promover um setor têxtil mais sustentável e menos produtor de resíduos.
O acordo sobre resíduos têxteis a ser adotado é considerado um passo significativo em direção a uma economia da União Europeia (UE) robusta, circular e competitiva, ao mesmo tempo mantém o princípio de poluidor-pagador. A revisão da diretiva a ser aprovada vai, pela primeira vez, definir metas, consideradas ambiciosas, de redução de resíduos alimentares, para promover sistemas alimentares mais sustentáveis na UE.
Mais de 59 milhões de toneladas de desperdício de alimentos são geradas na UE por ano, representando uma perda estimada de 132 mil milhões de euros. A UE também gera 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis por ano. Só em roupas e calçados verificam-se 5,2 milhões de toneladas de resíduos, o equivalente a 12 kg de resíduos por pessoa, por ano.
“O acordo de hoje sobre resíduos têxteis marca um passo significativo em direção a uma economia da UE robusta, circular e competitiva, ao mesmo tempo em que mantém o princípio do poluidor-pagador. Além disso, a UE está, pela primeira vez, definindo metas ambiciosas de redução de resíduos alimentares, para sistemas alimentares mais sustentáveis na UE”, afirmou Paulina Hennig-Kloska, Ministra Polaca do Clima e Meio Ambiente, que presidiu ao Conselho da União Europeia.
Metas sobre resíduos alimentares
Em concreto os dois colegisladores (conselho da União Europeia e Parlamento Europeu) concordaram com metas ambiciosas, mas realistas, sobre o desperdício de alimentos até 2030:
■ redução de 10% nos resíduos de processamento e fabrico em comparação com a quantidade média de resíduos alimentares gerados nestes setores em 2021-2023.
■ redução de 30% per capita nos resíduos provenientes do comércio a retalho, restaurantes, serviços alimentares e agregados familiares, em comparação com a quantidade média de resíduos alimentares gerados nestes sectores em 2021-2023.
As metas agora apontadas são as primeiras a serem estabelecidas ao nível da UE, mas o acordo também prevê a doação voluntária de alimentos não vendidos que sejam seguros para consumo humano como um aspeto importante da redução do desperdício de alimentos.
Novas regras sobre resíduos têxteis
O acordo provisório estabelece regras harmonizadas sobre a responsabilidade estendida do produtor de produtos têxteis e marcas de moda: os produtores serão responsabilizados pelos resíduos e serão obrigados a pagar uma taxa para ajudar a financiar a recolha e o tratamento de resíduos, o que dependerá do nível circular e sustentável do design dos produtos.
Os dois colegisladores concordaram em abordar a supergeração de resíduos têxteis e práticas de ultrarrápida e fast fashion, para evitar o descarte de produtos têxteis antes que eles atinjam sua vida útil potencial. Os estados-membros podem adaptar as taxas pagas pelos produtores de acordo com o tempo de uso dos produtos têxteis e sua durabilidade.
Para reduzir a carga administrativa, as microempresas terão um ano adicional para cumprir as obrigações após o estabelecimento dos regimes de responsabilidade ampliada do produtor (no total, 3,5 anos após a entrada em vigor das novas regras).
