As ameaças híbridas são um conjunto diversificado de atividades que podem combinar métodos convencionais e não convencionais. Estas atividades podem ser utilizadas de “forma coordenada por parte de intervenientes estatais e não-estatais, permanecendo, porém, abaixo do limiar de uma guerra formalmente declarada”.
O objetivo dos agentes autores das ameaças não é apenas “causar danos diretos e explorar vulnerabilidades, mas também desestabilizar as sociedades e criar incerteza no processo de tomada de decisões”.
Para fazer face a estas ameaças híbridas e promover a resiliência da UE, dos seus Estados-Membros e países parceiros, “aumentando, em simultâneo, a cooperação com a NATO no combate”, a CE e a Alta Representante da União adotaram um conjunto de ações operacionais.
De entre as diversas ações está o reforço de troca de informação entre os Estados-Membros e a coordenação de ações da UE para uma comunicação estratégica. Outra das ações é construção de resiliência através de uma abordagem a setores estratégicos e críticos, como a cibersegurança, as infraestruturas críticas de energia, transportes ou do espaço, a proteção do sistema financeiro e da saúde pública, bem como, o apoio aos esforços de luta contra o extremismo violento e a radicalização.
Para responder à crise e recuperar de ataques híbridos sérios e de largo impacto a CE pretende definir procedimentos eficazes e examinar a aplicabilidade e os efeitos práticos da cláusula de solidariedade e da cláusula de mútua defesa.
Outra das ações passa pela melhoria da cooperação entre a UE e a NATO e outras organizações parceiras com o objetivo de aumentar a capacidade para lutar contra as ameaças híbridas, respeitando, no entanto, os princípios de inclusão e autonomia do processo de tomada de decisão de cada organização.
“Nos últimos anos, o ambiente de segurança mudou radicalmente. Temos assistido ao crescimento de ameaças híbridas nas fronteiras da UE”, afirma Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e assim conclui que “a relação entre segurança interna e externa tem de ser ainda mais reforçada”.
Com estas novas propostas, agora decididas pela CE, “queremos melhorar a nossa capacidade de lutar contra estas ameaças híbridas. No contexto deste esforço, iremos também reforçar a cooperação e coordenação com a NATO”.
Para Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, pela Indústria, pelo Empreendedorismo e pelas PME, “a UE tem de se tornar um prestador de segurança, capaz de se adaptar, antecipar e reagir às mudanças”, o que implica “melhorar a nossa resiliência e segurança a partir de dentro ao mesmo tempo que aumentamos a nossa capacidade de lutar contra ameaças externas”.
Com o quadro comum de ações contra as ameaças hibridas, a Comissão Europeia e a Alta Representante Federica Mogherini pretendem “ajudar os Estados-Membros da UE e os seus parceiros a lutarem contra estas ameaças híbridas e a melhorarem a sua resiliência quando as enfrentam, recorrendo a instrumentos nacionais e europeus de forma mais eficaz”.
