A Comissão Europeia (CE) quer acelerar a elaboração de normas comuns em domínios prioritários, como as redes de comunicação 5G ou a cibersegurança, e a modernização dos serviços públicos. A criação de um sistema de computação em nuvem é uma das medidas que poderá dinamizar o desenvolvimento científico, a inovação e o surgimento de PME de alta tecnologia.
“Os setores tradicionais (como os da construção, agroalimentar, têxteis ou metalurgia) e as PME estão particularmente atrasados na sua transformação digital. Estudos recentes estimam que a digitalização dos produtos e serviços permitirá gerar um aumento anual de mais de 110 mil milhões de euros de receitas para a indústria da Europa nos próximos cinco anos”, indica a Comissão Europeia.
Para reforçar as estratégias de digitalização já lançadas individualmente pelos Estados-Membros, a Comissão Europeia considera assumir “uma abordagem mais abrangente a nível europeu para evitar a fragmentação dos mercados e para usufruir dos benefícios da evolução digital”.
A Comissão vai estabelecer um quadro de governação com os Estados-Membros e a indústria para reforçar “a coordenação de iniciativas nacionais e regionais que visem a digitalização da indústria”.
Vai concentrar os investimentos nas parcerias público-privadas da União Europeia (UE) com recurso ao Plano de Investimentos da UE e aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
Uma das ações diretas da Comissão é o investimento de 500 milhões de euros numa rede pan-europeia de polos de inovação digital para apoio às empresas.
O estabelecimento de projetos-piloto de larga escala para reforçar a Internet das Coisas, o fabrico avançado e tecnologias relativas a cidades e casas inteligentes, automóveis conectados ou serviços de saúde móvel, é outra das medidas concretas a levar a cabo pela comissão.
A livre circulação de dados, os direitos de propriedade dos dados gerados por sensores e dispositivos inteligentes e revisão das regras em matéria de segurança e responsabilidade dos sistemas autónomos, são áreas que a Comissão quer ver integradas “em legislação orientada para o futuro”.
Uma Agenda para Novas Competências da UE, para dotar os europeus das competências para os empregos da era digital, é também uma das ações que a Comissão assume como estratégica.
Até ao final de 2017 a Comissão Europeia pretende, de acordo com indicado em comunicado:
- Criar um portal digital único, permitindo assim aos utilizadores beneficiar de todos os serviços de informação, assistência e resolução de problemas necessários ao desenvolvimento das suas atividades de forma eficaz a nível transfronteiras.
- Proceder à interligação de todos os registos de empresas e de insolvências e à sua ligação ao Portal Eletrónico da Justiça Europeia, o qual passará a funcionar como um balcão único.
- Criar um projeto-piloto com as administrações que aplicará o princípio da «declaração única» para empresas através das fronteiras. Isso significa que as empresas só terão de fornecer documentos às autoridades públicas num país da UE, mesmo que desenvolvam atividades noutros Estados-Membros da UE.
- Ajudar os Estados-Membros da UE a desenvolver serviços de saúde em linha transfronteiras, como as receitas eletrónicas e os dossiês de doentes.
- Acelerar a transição para a contratação pública eletrónica, a assinatura eletrónica e a aplicação do princípio da «declaração única» nos contratos públicos.
