A União Europeia aumenta a cooperação com o Brasil e a Africa do Sul em investigação e inovação sobre ecossistemas marinhos e alterações climáticas. O reforço da cooperação científica faz parte dos objetivos da declaração conjunta sobre Investigação e Inovação no Atlântico Sul assinada hoje, em Lisboa, na Torre de Belém.
A declaração, ou acordo de Belém, foi assinada por Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil, e Naledi Pandor, Ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul, um momento que teve a presença do Presidente da República Portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa.
Para o Carlos Moedas “o acordo de Belém é diplomacia científica em ação”, referindo: “Intensifica a nossa cooperação com o Brasil e a África do Sul, o que nos permite alinhar melhor os objetivos para a ciência e otimizar o financiamento para a investigação e inovação.”
O Comissário considera que “partir de agora, estaremos melhor preparados para tirar proveito do valor da ‘economia azul’ do Oceano Atlântico, em benefício dos cidadãos”, e afirmou: “Com este acordo, inauguramos uma nova era do Iluminismo Azul.”
Faz parte dos objetivos da iniciativa, sobre a Investigação e a Inovação no Atlântico Sul, envolver as partes num trabalho que melhore “o conhecimento científico dos ecossistemas marinhos e as ligações entre os oceanos e as alterações climáticas, a alimentação e a energia, bem como a dinâmica do oceano Atlântico e dos seus sistemas interligados de circulação desde a Antártida até ao Ártico.”
A declaração agora assinada vem no seguimento de anteriores “declarações de intenções bilaterais sobre cooperação e inovação em matéria de investigação marinha com o Brasil e a África do Sul”, e ainda do “desenvolvimento do quadro de cooperação científica e técnica Sul-Sul no Atlântico Sul e Tropical e no oceano Antártico.”
No quadro da Comunicação Conjunta sobre governação internacional dos oceanos, destinada a garantir oceanos seguros, limpos e geridos de forma sustentável, é considerado o reforço da investigação internacional e dos dados sobre os oceanos como uma ação prioritária.
No caso concreto a declaração de Belém “ajudará a estabelecer uma ligação estreita entre as atividades de investigação no Atlântico Sul e no Atlântico Norte e a explorar sinergias com outras iniciativas”.
O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Brasil e a União Europeia, assinado em 2007, deu até agora lugar a diversas atividades de colaboração em matéria de investigação e inovação, com mais de 350 projetos comuns.
De entre os projetos comuns destacam-se “a investigação marinha, as tecnologias da informação e comunicação e a saúde, no caso as doenças infeciosas. “O Brasil ocupa a quinta posição em termos de participação de parceiros de países terceiros no programa Horizonte 2020.”
No caso da Cooperação Científica e Tecnológica entre a África do Sul e a União Europeia, cujo acordo entrou em vigor em novembro de 1997, levou até agora à realização de 630 projetos conjuntos.
De entre os projetos sublinham-se os referentes a “infraestruturas de investigação, o ambiente e as alterações climáticas, a segurança alimentar e nutricional e a saúde, no caso as doenças infeciosas.” No âmbito da participação no programa Horizonte 2020, “a África do Sul ocupa a segunda posição.”
