Os dados do Ministério das Finanças (MF) indicam que o défice das Administrações Públicas (AP) foi de 824 milhões de euros, o que se traduziu num aumento de 108 milhões de euros em comparação com o período homólogo de 2015. Segundo o Governo, este aumento deve-se ao crescimento da despesa com juros em 343 milhões de euros.
O saldo primário (excluindo o efeito dos juros) registou um excedente de 1.058 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 236 milhões de euros.
O saldo das AP teve um crescimento da receita de 0,2% e da despesa de 0,8%. O ligeiro aumento da despesa resulta fundamentalmente do pagamento, pela primeira vez em 2016, de juros referentes à emissão de obrigações de fevereiro de 2015, justifica o Governo, em nota do MF.
A despesa primária das AP reduziu-se em 206 milhões de euros, face ao período homólogo de 2015. Adicionalmente, a despesa corrente aumentou 1,6%, mas abaixo do crescimento previsto no Orçamento do Estado para 2016, refere o MF.
A receita reflete o aumento das contribuições para a Segurança Social, no entanto atenuada “pela redução da receita fiscal”. Mas é indicado na nota do MF que “a evolução da receita fiscal está afetada pelos reembolsos em montante superior ao do período homólogo. Descontando o efeito dos reembolsos, a receita fiscal aumentaria 3,4%. Este valor compara com a previsão de crescimento da receita fiscal de 3,1% do Orçamento do Estado de 2016”.
O Ministério das Finanças dá nota que “as despesas com a aquisição de bens e serviços da Administração Central e da Segurança Social diminuíram 3,1%, no entanto as despesas com pessoal aumentaram 3,3%.
“As despesas estão influenciadas pelo perfil de pagamento intra-anual de encargos de contribuições sociais das entidades empregadoras públicas e por incorreções no reporte de 2015 por parte de entidades do Setor da Saúde que integraram o perímetro das AP nesse ano”, refere o MF, acrescentado que se forem excluídos esses efeitos, “as despesas com pessoal aumentariam 1,4%, principalmente em resultado da reposição salarial no Estado”.
Ou seja, “em termos globais, a despesa primária da Administração Central e Segurança Social diminuiu 0,6%”.
