O Ministério da Cultura, através da Direção-Geral das Artes, lança duas linhas de financiamento para 2017, num total de 2,5 milhões de euros. Uma das linhas é destinada a novos projetos de criação, programação e edição e a outra linha serve para reforço do financiamento das entidades com contratos plurianuais, e que tenham tido reduções orçamentais a partir de 2011.
As duas linhas de financiamento vão de acordo com o Ministério da Cultura “garantir a estabilidade do setor” das artes em 2017, durante o qual o Governo prepara um “novo modelo de apoios públicos às artes, que entrará em vigor em 2018.”
Os objetivos estratégicos do financiamento anunciado são:
Linha 1: Criar condições para que os agentes culturais desenvolvam novas criações e projetos artísticos.
Este apoio é dirigido a entidades singulares e coletivas, e vai permitir o financiamento de mais projetos com novos patamares máximos, ou seja de 40mil euros em vez dos 30mil euros definido em 2016.
O Apoio Direto Pontual, a modalidade mais simplificada ao abrigo do quadro legal vigente, vai ter um aumento de 64% de dotação em relação ao ano anterior, ou seja são mais 580 mil euros destinados a projetos de criação, programação e edição.
Linha 2: Reforçar as condições de sustentabilidade de entidades já apoiadas pelo Estado com contratos plurianuais e que foram alvo de cortes a partir de 2011.
Este apoio no montante global é de um milhão de euros, é de caracter extraordinário para os apoios de longa duração, bienais, quadrienais ou tripartidos. As entidades com apoios plurianuais em vigor, que tenham sofrido um corte no financiamento atribuído a partir de 2011 podem solicitar um reforço de apoio financeiro.
Os critérios de atribuição do apoio às entidades abrangidas na linha 2 de financiamento são os seguintes:
● Cada entidade pode receber até 25% do valor de apoio em curso
● O reforço não pode ultrapassar os 30 mil euros
● O reforço não pode ultrapassar a verba recebida em 2011.
As duas linhas de financiamento são apresentadas e disponibilizadas pela Direção-Geral das Artes, e pretendem valorizar o exercício das atividades culturais desenvolvidas pelas “entidades apoiadas pelo Ministério da Cultura, que representam uma parte significativa da atividade e do tecido cultural do país.”
