A Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) recebe candidaturas ao Programa de Apoio aos Agentes Culturais (PAAC), até ao fim do mês de março. O Programa permitiu apoiar 226 entidades nos últimos quatro anos.
As candidaturas ao PAAC decorrem em dois períodos no ano, o primeiro decorre até 31 de março e o segundo período irá decorrer de 1 a 15 de agosto. O segundo período de candidaturas destina-se a projetos cuja conceção apenas é possível a partir do 2º semestre do ano.
Podem candidatar-se ao PAAC todos os agentes culturais da região Norte do país, entidades individuais ou associativas locais ou regionais de carácter não profissional ou, quando profissional, que não estejam a beneficiar de apoio do Ministério da Cultura, designadamente através da Direção-Geral das Artes (Dgartes).
Cada entidade poderá candidatar-se anualmente apenas com um projeto e nos períodos abertos para a apresentação de candidaturas. O apoio será anual e revestirá a forma de comparticipação a fundo perdido.
Os projetos para serem elegíveis têm de dizer respeito a “iniciativas culturais locais ou regionais que, pela sua natureza, correspondam a necessidades ou aptidões específicas da região e não integrem programas de âmbito nacional” e “os agentes, as estruturas e as ações nos domínios artísticos e da cultura tradicional na região Norte.”
O programa prevê quatro áreas de apoio, independentemente da área ou expressão artística: Edição; Formação; Criação/Produção e Programação/Difusão.
De acordo com o regulamento do PAAC as candidaturas são avaliadas, independentemente da área de apoio e para efeito de atribuição do subsídio, seis critérios prioritários:
1. Preservação, valorização e promoção do património cultural, da Língua Portuguesa e do Mirandês;
2. Educação para a cultura e para a arte, desenvolvendo atividades de natureza cultural e educativa, sobretudo junto do público infantil e juvenil;
3.Inovação artística e cultural, promovendo a pesquisa, criação e experimentação, numa perspetiva de atualização do tecido artístico e cultural;
4.Combate à exclusão social e à desertificação do interior, incluindo na programação itinerâncias, numa lógica de circulação pela região, privilegiando as zonas menos favorecidas em termos de oferta cultural;
5. Formação de novos públicos, envolvendo a participação ativa das comunidades, numa ótica de promoção da qualidade de vida e da qualificação das populações, num exercício de cidadania;
6. Criação de parcerias e redes de colaboração, numa lógica de produção artística e cultural em rede, com diversos organismos, como autarquias, escolas, fundações, ou outras instituições.
