Patrícia Jerónimo, coordenadora a nível nacional do Programa para as Migrações Transnacionais e Cidadania e Circulação de Direitos e Responsabilidades (TRANSMIC), programa financiado pela Comissão Europeia, afirma que “o mais preocupante nas migrações contemporâneas não é o número de pessoas em trânsito, mas sim a pujança económica do tráfico de seres humanos e a demonização dos imigrantes e refugiados nos países europeus de acolhimento, onde os discursos racistas e xenófobos gozam de crescente popularidade e capital político”.
O projeto europeu TRANSMIC pretende definir propostas de intervenção e potenciar a compreensão das migrações, nomeadamente pela análise das suas condições e repercussões, da mobilidade dos direitos dos migrantes, como o acesso ao mercado de trabalho ou os benefícios sociais, e ainda, dos vínculos entre migração, cidadania e desenvolvimento.
Patrícia Jerónimo, que é também investigadora do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade do Minho (UMinho), esclarece que “as migrações de grande escala não são um fenómeno novo. O que é relativamente novo é a extrema politização do assunto nos países ditos de imigração, onde se ganham ou perdem eleições consoante as posições assumidas em matéria de controlo de fronteiras e integração dos imigrantes, como aconteceu nos EUA”.
Na Europa, o debate sobre imigração ganhou “protagonismo político nas últimas décadas do século XX”, dado que se verificou que os imigrantes admitidos como trabalhadores convidados não regressavam aos países de origem. “A partir daí, governos de vários países tentaram restringir o acesso de imigrantes, o que levou ao aumento da imigração irregular e do tráfico de pessoas”.
“A dimensão securitária destas políticas de imigração na sequência dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 veio apenas agravar o cenário”, refere Patrícia Jerónimo.
Emigrantes mais próximos de países de origem
Patrícia Jerónimo considera que os emigrantes mantêm um contacto cada vez maior com os respetivos países de origem, aos quais regressam frequentemente para investir, visitar familiares e participar na vida política.
A Comissão Europeia, a partir de Bruxelas, tem vindo a incentivar a ligação dos migrantes oriundos de fora da UE aos países de origem, para contribuírem para o desenvolvimento e contrariarem o problema da ‘fuga de cérebros’, mas alguns especialistas veem estes incentivos da UE de forma ‘cética’, enquanto estratégia pensada sobretudo para evitar a permanência destas pessoas no território dos Estados-Membros.
Projeto envolve entidades de 12 países europeus
O projeto TRANSMIC decorre até agosto de 2018, sendo financiado no âmbito das “Ações Marie Curie – Redes de Formação Inicial” e liderado pela Universidade de Maastricht da Holanda.
Além da Escola de Direito da UMinho, o projeto conta com as universidades de Liège, na Bélgica, Oxford no Reino Unido, Aix-Marseille em França, Tampere na Finlândia, Varsóvia na Polónia e o Centro Europeu de Estudos Políticos na Bélgica.
Associados ao projeto estão o Instituto Universitário Europeu, em Itália, o Instituto Europeu de Administração Pública, na Holanda, a Everaert Advocaten da Holanda, o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração da Áustria, o Instituto de Políticas de Migração da Bélgica e o Instituto de Investigação da Paz da Noruega.
