A Comissão Europeia anunciou, hoje, 11 de março de 2025, uma proposta para uma Lei sobre Medicamentos Essenciais. A nova Lei pretende “enfrentar um problema crítico que se tornou cada vez mais uma preocupação para os cidadãos europeus: a escassez de medicamentos essenciais. É crucial para o futuro da Europa contar com um fornecimento fiável e diversificado de medicamentos essenciais”, afirmou Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva.
Teresa Ribera acrescentou que “a iniciativa representa um passo significativo para garantir que estes medicamentos essenciais se mantêm acessíveis, baratos e disponíveis para todos os europeus que deles dependem”.
A proposta, afirmou a Vice-Presidente da Comissão Europeia, “não é apenas uma questão de saúde pública, é uma questão de segurança e resiliência”, e realçou que, como assumido pelo Conselho Europeu, é fundamental “uma abordagem de 360 graus à segurança”. Uma Segurança que é defesa, “equipamento, mas também é estar preparado para o caso de ciberataques ou estar preparado quando existe um vírus que pode atacar a nossa população.”
A Vice-Presidente da Comissão Europeia afirmou: “A pandemia da COVID-19 expôs a fragilidade das nossas cadeias de fornecimento farmacêutico e tornou evidente a necessidade urgente de uma estratégia abrangente neste domínio. Todos nós vimos as consequências devastadoras desta escassez. É por isso que estamos a trabalhar para estarmos preparados para enfrentar qualquer tipo de desafio deste tipo no futuro.”
Teresa Ribera observou: “O investimento privado por si só pode não ser suficiente, pelo que, para atingir os objetivos da proposta, precisamos de contar com apoio financeiro específico dos Estados-Membros, bem como da União Europeia. Por exemplo, se um medicamento essencial já não for produzido, ou não for produzido o suficiente, os Estados-Membros poderiam contratar e compensar uma empresa para iniciar rapidamente a produção necessária para garantir que teremos o suficiente em tempos de crise”.
