O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, pretende discutir a defesa europeia e para isso convidou os membros do Conselho Europeu para “um retiro informal que acontecerá no dia 3 de fevereiro no Castelo de Limont, perto de Bruxelas”.
António Costa enquadra o tema da reunião com a situação criada pela guerra na Ucrânia pois “a agressão da Rússia contra a Ucrânia trouxe de volta uma guerra de alta intensidade ao nosso continente – violando os princípios fundamentais do direito internacional e ameaçando a segurança europeia – juntamente com crescentes ataques híbridos e cibernéticos aos Estados-Membros e suas economias e sociedades.”
O Presidente do Conselho Europeu indica “a paz na Europa depende da Ucrânia conquistar uma paz abrangente, justa e duradoura”, e que o contexto geopolítico é também marcado “pela situação no Oriente Médio”, que “continuará desafiador no futuro previsível.”
O objetivo da reunião, refere António Costa, “é preparar o terreno para as decisões que teremos de tomar e fornecer orientação à Comissão e à Alta Representante enquanto preparam um white paper sobre o futuro da defesa europeia, que abrangerá iniciativas conjuntas de defesa e os recursos necessários para desenvolvê-las”.
A reunião centrará a discussão em dois princípios principais:
■ Em primeiro lugar, a Europa precisa assumir maior responsabilidade pela própria defesa. Precisa de se tornar mais resiliente, mais eficiente, mais autónoma e um ator de segurança e defesa mais confiável. Ao fazê-lo, a Europa também tornar-se-á um parceiro transatlântico mais forte, inclusive no contexto da OTAN, em pleno respeito à política de segurança e defesa de certos Estados-Membros e levando em consideração os interesses de segurança e defesa de todos os Estados-Membros.
Nos últimos anos, os Estados-Membros já aumentaram os gastos com defesa nacional, no entanto, refere António Costa, são necessários investimentos adicionais substanciais em defesa para repor estoques, atualizar a prontidão de defesa para um amplo espectro de ameaças – com foco em prioridades estratégicas e lacunas críticas de capacidade – e fortalecer a Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia.
■ Em segundo lugar, os Estados-Membros serão sempre responsáveis pelas suas forças armadas mas, indica António Costa, “temos um interesse comum em cooperar mais estreitamente a nível europeu, a fim de maximizar as economias de escala e reduzir custos, garantir a interoperabilidade, assegurar uma procura estável e a longo prazo – de modo a dar mais previsibilidade à nossa indústria – e evitar duplicações. O nível de investimento, incluindo em investigação e desenvolvimento, necessário para reforçar a nossa capacidade não é acessível para Estados-Membros individuais que atuam por si próprios. Além disso, a defesa eficaz é um “bem comum” que beneficia todos os europeus.”
António Costa refere também que “o aumento do investimento em defesa também deve contribuir para reforçar a competitividade económica geral e a coesão da União Europeia através de um setor industrial capaz de desenvolver sua excelência tecnológica em toda a União Europeia e contribuir para a criação de empregos. O objetivo de fortalecer a defesa europeia deve ser levado em consideração em todas as políticas relevantes da União.”
O Presidente do Conselho Europeu indica que para preparar os próximos passos a discussão deve concentrar-se nas seguintes questões:
■ Quais devem ser – e como definimos – as capacidades de defesa que precisamos desenvolver de forma colaborativa como uma questão prioritária, devido à sua importância para a segurança coletiva da UE?
■ Concordamos em gastar mais e melhor juntos? Como podemos acelerar a mobilização de financiamento privado e por meio de quais instrumentos da UE? Como podemos usar melhor o orçamento da UE, a curto, médio e longo prazo? À luz das consideráveis necessidades de financiamento, que opções comuns adicionais podem ser consideradas?
■ Como podemos fortalecer e aprofundar ainda mais as parcerias existentes? Quais devem ser nossos objetivos e prioridades com parceiros europeus não pertencentes à UE?
Para a reunião António Costa refere que também convidou o Secretário-Geral da OTAN para a participação no almoço, o que indica oferecer uma oportunidade para discutir as questões mais urgentes relacionadas à defesa, e em particular o apoio à Ucrânia, bem como a cooperação UE-OTAN.
Para participar num jantar de trabalho, António Costa, refere que convidou o Primeiro-Ministro do Reino Unido, o que será um momento em que o Primeiro-Ministro Starmer com todos os 27 líderes dos Estados-membros. Para António Costa o Reino Unido é um parceiro-chave para a União Europeia, notavelmente no campo da defesa.
