As negociações entre a União Europeia e a Suíça terminam com sucesso sobre um amplo pacote de acordos para aprofundar e expandir a relação, indicaram, hoje, 20 de dezembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
As negociações envolveram:
■ A atualização de cinco acordos que já dão à Suíça acesso ao mercado interno da UE – transporte aéreo, transporte terrestre, livre circulação de pessoas, avaliação da conformidade e comércio de produtos agrícolas. A atualização dos acordos irá permitir aos cidadãos e às empresas de ambos os lados beneficiar plenamente dos direitos que proporcionam e criará condições de concorrência equitativas para as empresas.
■ Um novo acordo sobre a segurança alimentar que estabelecerá uma Área Comum de Segurança Alimentar que abranja todas as dimensões da cadeia alimentar.
■ Um novo acordo sobre a saúde que permitirá à Suíça participar nos mecanismos e organismos da UE que abordam as ameaças transfronteiriças graves para a saúde, nomeadamente o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e o Sistema de Alerta Rápido e de Resposta.
■ Um novo acordo sobre a eletricidade que permitirá a participação da Suíça no mercado interno de eletricidade da UE.
■ Um novo acordo sobre a contribuição financeira permanente e justa da Suíça para a coesão económica e social na União, refletindo o nível de parceria e cooperação entre as partes.
■ Um novo acordo que permitirá à Suíça participar em vários programas da União abertos à associação de países terceiros: Horizon Europe, Euratom Research and Training, ITER/F4E (Fusion for Energy), Digital Europe, Erasmus+, bem como EU4Health. A Comissão assegurará a aplicação de disposições transitórias a partir de 1 de janeiro de 2025, para que as entidades suíças possam participar em convites a partir dessa data.
■ Um acordo separado abrangerá a participação da Suíça na Agência Espacial da UE, para atividades relacionadas com as componentes Galileo e EGNOS do programa espacial da União.
“Este acordo entre a UE e a Suíça reflete os laços profundos que cresceram entre nós para o próximo nível e modernizámos a base da nossa forte relação”, afirmou Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
