O Conselho Europeu reafirmou hoje, 19 de dezembro de 2024, o apoio contínuo à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”, também reconfirmou “o compromisso inabalável da União Europeia em fornecer apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático contínuo à Ucrânia e seu povo pelo tempo que for necessário e tão intensamente quanto necessário.”
No entanto, o Conselho Europeu reafirmou “o seu apoio a uma paz abrangente, justa e duradoura com base nos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, em linha com os princípios e objetivos principais da Fórmula de Paz da Ucrânia”, e sublinhou “o princípio de que nenhuma iniciativa em relação à Ucrânia será tomada sem a Ucrânia.”
O Conselho Europeu analisou o trabalho realizado na entrega de apoio militar à Ucrânia. Para ajudar a Ucrânia a se defender efetivamente contra a agressão da Rússia,
O Conselho Europeu apelou “à intensificação urgente de esforços, em particular na entrega de sistemas de defesa aérea, munições e mísseis, bem como no fornecimento de treino e equipamento necessários para as brigadas ucranianas.”
O Conselho Europeu também pretende intensificar o apoio e o desenvolvimento da indústria de defesa da Ucrânia numa cooperação com a indústria de defesa da UE. Também pretende fortalecer a Missão de Assistência Militar da UE em apoio à Ucrânia.
A implementação firme do Mecanismo para a Ucrânia deverá levar ao pagamento total em 2024 a 16,2 mil milhões de euros. Em 2025, o Conselho Europeu espera que os desembolsos do Mecanismo atinjam 12,5 mil milhões de euros.
Além disso, o Conselho Europeu também considera a rápida implementação da iniciativa G7 ERA, que ascende a 45 mil milhões de euros para apoiar as necessidades militares, orçamentais e de reconstrução atuais e futuras da Ucrânia. Ao abrigo desta iniciativa, a União Europeia deverá iniciar os desembolsos em janeiro, num total de 18,1 mil milhões de euros em 2025.
O Conselho Europeu condenou os ataques da Rússia contra as instalações de energia da Ucrânia e a outras infraestruturas civis dificultando a vida dos ucranianos no inverno. Em face da situação o Conselho pediu “que o apoio material seja aumentado e sua entrega acelerada para ajudar a Ucrânia a manter sua infraestrutura elétrica funcionando.”
“Os esforços para limitar ainda mais a capacidade da Rússia de travar guerras devem continuar” pelo que o Conselho Europeu considerou a adoção do 15.º pacote de sanções contra a Rússia, incluindo medidas contra a “frota sombra”, e apelou “à aplicação plena e eficaz das sanções e a mais meios e medidas para combater a sua evasão, incluindo através de países terceiros”, incluindo “através da adoção de novas sanções.”
O Conselho Europeu também condenou o apoio dado por países terceiros à Rússia que lhe permitem sustentar a guerra contra a Ucrânia, e manifestou-se contra as transferências de armas e o aprofundamento da cooperação militar entre a Rússia e a Coreia do Norte e o Irão, incluindo a presença de forças militares da Coreia do Norte na Rússia e o seu uso contra a Ucrânia, que considerou representar “uma escalada internacional da guerra, com sérias consequências para a paz e a segurança internacionais”.
