A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulgou que pelo Concurso FCT-Tenure foram atribuídos 1.104 lugares, para doutorados, com vínculo permanente. Trata-se do primeiro instrumento de financiamento da FCT para o apoio à contratação de investigadores exclusivamente em lugares de carreira.
Assim, com os resultados do concurso, a FCT passa a apoiar a criação de 1.778 novos postos para doutorados, entre 1 de outubro de 2024 e o final de 2025. O número de lugares diz respeito à 1ª edição do programa FCT-Tenure, aos concursos CEEC-LA (1º edição), CEEC-Individual (6ª e 7ª edição) e ao programa ERC-PT Careers.
A FCT indicou que dos novos lugares, 1.210, ou seja 68%, serão permanentes, e desta forma reforça os incentivos à contratação de investigadores para posições permanentes no modelo de financiamento de emprego científico da FCT.
Com as novas oportunidades mais as 351 posições contratualizadas no terceiro trimestre de 2024, a FCT prevê alcançar um total de 2.129 novos lugares no sistema de investigação entre julho de 2024 e dezembro de 2025.
A adoção desta política representa uma alteração significativa face ao anterior modelo de financiamento de emprego científico da FCT, mais direcionada para a atração e retenção de talento científico, em que o foco é em contratos com vínculo permanente, nomeadamente através da carreira docente ou de investigação, em todos os ciclos da carreira.
A abordagem adotada garante, além do reforço da estabilidade nas carreiras científicas, um nível elevado de dedicação pelos investigadores a atividades de Investigação e desenvolvimento (I&D) e também uma significativa autonomia estratégica para as instituições.
A FCT também criou incentivos específicos que promovem a mobilidade intersectorial e intercarreiras, onde se enquadram os programas para investigadores não doutorados, nomeadamente o DoutorAP (1ª edição), e o Concurso de Bolsas de Doutoramento Não-Académicas (3 edições). A FCT indicou que a estes se juntará em breve um novo concurso de apoio à contratação de investigadores doutorados em ambiente não académico.
Medidas que se integram noutras iniciativas já disponíveis para investigadores doutorados, como os incentivos DGAE à integração de doutorados no ensino não universitário, que valorizam a diversificação dos percursos profissionais dos investigadores.
Em comunicado a FCT indicou que a proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), atualmente na Assembleia da República, prevê também a criação de uma carreira de investigação aplicável a diversos setores públicos, como museus e hospitais, ampliando as oportunidades de carreira para investigadores e fortalecendo o impacto social da Ciência em diferentes áreas da sociedade.
A proposta prevê ainda englobar todo o ciclo da carreira de um investigador num estatuto único, incluindo doutorandos, permitindo o enquadramento legal necessário para transformações ao nível de futuros concursos da FCT.
As ações indicadas são consideradas pela FCT relevantes dado que, entre outubro de 2024 e o final de 2025, cerca de 1.171 contratos de investigadores doutorados financiados pela FCT chegarão a termo, o que realça a importância de iniciativas que renovem e consolidem as oportunidades de carreira para doutorados no país através de posições permanentes.
Este valor contabiliza o término de todos os contratos DL57 e Norma Transitória financiados no âmbito de concursos de emprego científico da FCT. Pelo que se forem contabilizados os contratos finalizados desde janeiro de 2024, o número sobe para 1.388 contratos.
Para a FCT as iniciativas em curso antecipam as necessidades do sistema científico e fortalecem o apoio às diversas gerações de investigadores no sistema nacional de ciência e tecnologia. A reforma das tipologias de contratos apoiados pela Fundação, tanto em relação ao número de posições disponibilizadas quanto à natureza dos contratos, têm impacto significativo nas instituições e no desenvolvimento das carreiras de investigadores em Portugal.
