O Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças reuniram com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar no dia 11 de dezembro de 2024, e negociaram uma valorização remuneratória através da respetiva tabela remuneratória.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu “a necessidade de dignificar e valorizar estes profissionais”, que considera imprescindíveis para o serviço de emergência nacional, e realçou a importância de se “fomentar as condições de trabalho adequadas, assegurar a formação e capacitação destes profissionais, conseguindo, na medida do possível, corresponder às suas expetativas de valorização”.
O acordo alcançado envolve a reconfiguração das duas categorias de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar de conteúdo funcional mais exigente, bem como o reposicionamento de uma posição remuneratória a todos os profissionais que integram atualmente o mapa de pessoal do INEM e, simultaneamente, a valorização da carreira correspondente a três níveis remuneratórios (NR) já em janeiro de 2025.
O Ministério da Saúde indicou que foi ainda “acordada a valorização de trabalhadores com antiguidade de, no mínimo, 16 anos no desempenho da função de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar, por progressão para a categoria imediatamente superior através de um procedimento concursal, privilegiando a formação profissional realizada.”
Para o Governo “o acordo promove e valoriza ainda a formação profissional adequada dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, assumindo que o período experimental passa a ser de um ano”, sendo que “a adaptação do SIADAP e a organização do tempo de trabalho em sede de acordo coletivo de trabalho” serão negociadas em reunião “agendada para o dia 22 de janeiro de 2025.”
Para o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças esta fase do processo negocial decorreu “numa base de total boa-fé, compromisso e responsabilidade de ambas as partes”, o que dignificou “a negociação e o diálogo social e contribuindo para valorizar o Serviço Nacional de Saúde, num tão curto espaço de tempo.”
