O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje conclusões sobre a Agência da UE para a cibersegurança (ENISA, na sigla inglesa). A Agência é considerada de grande importância no ecossistema europeu de cibersegurança nas últimas duas décadas, e o texto das conclusões tem em conta as experiências e expectativas dos Estados-Membros em relação à Agência.
A presidência húngara do Conselho indicou que é particularmente importante considerar a avaliação em curso da Lei de Cibersegurança e sua possível revisão, pelo que as conclusões do Conselho da UE contêm uma série de recomendações e sugestões
“A importância da ENISA não poderá ser subestimada perante ameaças à segurança cibernética, que têm vindo a aumentar significativamente em nível, complexidade e escala nos últimos anos. O conjunto de conclusões irá, refere o Conselho da UE, irá ajudar a construir um espaço digital robusto e resiliente na Europa. Em que uma cooperação contínua, priorização de tarefas e recursos, bem como uma simplificação do complexo cenário cibernético serão elementos-chave para lidar com os desafios atuais e futuros”, Zoltán Kovács, ministro de Estado húngaro para a comunicação e relações internacionais.
Num contexto da nova lei de resiliência cibernética ou a diretiva revista sobre sistemas de rede e informação, que confiaram à agência tarefas adicionais, o Conselho da UE recomenda que esse aumento de tarefas seja refletido em recursos adequados, sem antecipar a próxima negociação do Quadro Financeiro Plurianual. No entanto, é igualmente importante priorizar ações e ter uma cooperação sólida com outros atores no domínio cibernético para evitar a duplicação de tarefas.
