A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou o Orçamento para 2025. O Orçamento, no montante de 1.359 milhões de euros, é o do último ano do atual mandato presidido por Carlos Moedas, mas que, indica a CML, segue a linha de prioridades do atual executivo.
Com a aprovação do Orçamento de 2025, o balanço do atual mantado aponta um investimento em mais 456 milhões de euros nos quatro anos do que o executivo anterior, sendo mais 258 milhões de investimento de capitais próprios, sem financiamento, do que no mandato anterior.
“O orçamento que apresentámos para 2025 e que foi hoje (28 de novembro) aprovado é um orçamento audacioso, que atua para melhorar a vida das pessoas e que deixa um legado social e de melhoria da qualidade de vida. É um orçamento feito com as pessoas e para as pessoas. É o orçamento das pessoas”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, citado em comunicado da CML.
“Na Habitação temos mais de 150 milhões de euros destinados à construção e à reabilitação, acompanhados de uma aposta forte em apoios como o subsídio municipal de arrendamento. Na Higiene Urbana, vamos investir 38 milhões de euros para termos uma cidade ainda mais limpa. Além disso, continuamos focados na construção de um Estado Social Local forte, que dá resposta a quem muitas vezes não a tem”, enunciou Carlos Moedas.
O autarca destacou ainda os investimentos previstos em áreas como o apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, a construção de novas creches e a requalificação de escolas, a Mobilidade, a Cultura e o Plano Geral de Drenagem de Lisboa.
A autarquia lembra que, e como previsto, o executivo cumpre a promessa de devolver os 5% de IRS aos munícipes. Assim, em 2025 são devolvidos 77 milhões de euros aos residentes de Lisboa, levando a que no atual mandato sejam devolvidos um total de 267 milhões de euros.
A CML releva que na habitação, o investimento em 2025 será de 154 milhões de euros. Passando no atual mandato a um total de investimentos em habitação para os 490 milhões de euros, valor muito superior ao investido no mandato de 2028 a 2021 que foi de 97 milhões de euros. No atual mandato os investimentos envolveram mais de 5000 obras, em fogos entre construção nova e reabilitação, e foram apoiadas 3.156 famílias.
No orçamento para 2025 há um reforço dos valores a entregar às Juntas de Freguesia, mais 22% do que em 2024. Assim, o valor global da delegação de competências para as Juntas de Freguesia assumirá o montante de 466 milhões de euros, o que corresponde a mais 18% do que o transferido em mandato anterior de 2028 a 2021.
Na Higiene Urbana, o executivo presidido por Carlos Moedas reforça o orçamento com mais 65% do que em 2024 com um orçamento de 38 milhões de euros. No mandato atual, o valor dos orçamentos da Higiene Urbana atinge os 150 milhões de euros o que se traduz em mais 67% do que o concretizado no mandato anterior, que foi de 90 milhões de euros.
Entre outras, a CML destaca as seguintes concretizações na área da higiene urbana, pelo atual executivo:
■ Contratação de 400 trabalhadores;
■ Reforço e renovação da frota, com 79 novas viaturas;
■ Reforço de meios de recolha, com mais 8.000 toneladas de lixo recolhidas;
■ Reforço e criação de novos circuitos de recolha;
■ Aumento da periodicidade de remoção;
■ Renovação e melhoramento dos espaços de trabalho;
■ Três novas Unidades de Higiene Urbana;
■ Aprovação do subsídio de insalubridade;
■ Novos contratos com as Juntas de Freguesia, com reforço de 25 milhões de euros;
■ Aposta em projetos inovadores, como: papeleiras inteligentes, ecocentros móveis e recolha de resíduos alimentares;
■ Apresentação do Documento Estratégico de Gestão de Resíduos;
■ Reforço das ações de fiscalização e sensibilização.
A CML lembra que orçamentou 12 milhões de euros, mais 33% do que em 2024, para apoio aos sem-abrigo da cidade, que se estende por várias áreas do orçamento, desde o “housing first”, aos centros de acolhimento. Nos direitos sociais verifica-se um aumento de 49% em relação ao mandato anterior.
Na área da Cultura, o Orçamento para 2025 apresenta um valor de 64 milhões de euros, mais 23% do que em 2024.
Na mobilidade, o Orçamento para 2025 leva a que no atual mandato atinja os 311 milhões de euros. Com destaque para a CARRIS com um orçamento de 188 milhões de euros, o maior orçamento do mandato. Assim, entre 2022 e 2027, o executivo investe em frota na CARRIS mais de 222 milhões euros. Valor que não é comparável no histórico de investimentos na empresa municipal.
A CML também apreciou e aprovou os orçamentos das empresas públicas SRU, Lisboa Cultura, Gebalis, EMEL e CARRIS. Todos com aumentos face aos orçamentos de 2024.
