Parlamento Europeu aprova suspensão da isenção de visto para cidadãos de Vanuatu entrarem no espaço Schengen

Parlamento Europeu aprova suspensão da isenção de visto para cidadãos de Vanuatu entrarem no espaço Schengen
Parlamento Europeu aprova suspensão da isenção de visto para cidadãos de Vanuatu entrarem no espaço Schengen. Foto: Rosa Pinto

O Parlamento Europeu apoiou uma proposta de revogação da atual isenção de visto para os cidadãos da República de Vanuatu no espaço Schengen. A proposta aprovada por 627 votos a favor, seis votos contra e 37 abstenções, foi motivada por preocupações de segurança.

Os eurodeputados consideram que o atual regime de cidadania não inclui verificações sólidas de antecedentes, nem sequer exige que o requerente esteja fisicamente presente em Vanuatu. Se a proposta também vier a ser aprovada pelo Conselho da União Europeia, torna-se na primeira vez que a União Europeia utiliza a cláusula suspensiva nas suas regras de isenção de vistos.

O relator da proposta, o eurodeputado português Paulo Cunha afirmou: “Vanuatu tem vindo a vender a sua cidadania e a abusar da confiança da União Europeia. O programa de aquisição de cidadania através de investimento de Vanuatu representa uma ameaça para a segurança da UE, uma vez que os requerentes não precisam de estar fisicamente presentes em Vanuatu, nem de ali residir, tornando mais fácil contornar os controlos tradicionais em matéria de imigração. Além disso, Vanuatu continuou a emitir vistos a cidadãos russos, mesmo após a invasão da Ucrânia. Por estas razões, a revogação da isenção de visto concedida a Vanuatu é uma decisão proporcional e justificada.”