A Comissão Europeia confirma que recebeu o sexto pedido de pagamento de Portugal, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no montante de 1,67 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), destes 1,32 mil milhões de euros em subvenções e 0,35 mil milhões de euros em empréstimos.
O pedido de pagamento diz respeito a 22 marcos e oito metas, que abrangem reformas para o reforço das competências e da eficácia da administração pública, um novo plano de contabilidade de gestão para o Serviço Nacional de Saúde e um quadro jurídico revisto para a insolvência e o resgate de empresas.
O pedido também abrange investimentos importantes nos domínios dos serviços sociais, da mobilidade limpa e da eficiência energética em edifícios residenciais. Os investimentos incluem ainda o aumento da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis nas Regiões Autónomas e a digitalização do sistema escolar e do setor empresarial.
A Comissão Europeia indicou que examinará o pedido e transmitirá ao Comité Económico e Financeiro do Conselho a avaliação preliminar do cumprimento, por Portugal, dos marcos e metas pertinentes para a validação do pagamento.
A Comissão Europeia lembrou que o plano global de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,22 mil milhões de euros, sendo 16,33 mil milhões de euros em subvenções e 5,89 mil milhões de euros em empréstimos.
