O Conselho da União Europeia aprovou a prorrogação do mandato da Missão de Assistência Militar da União Europeia (EUMAM, sigla em inglês) em apoio da Ucrânia por mais dois anos, até 15 de novembro de 2026, com uma dotação orçamental de quase 409 milhões de euros para o período a partir de 14 de novembro.
De acordo com o Conselho da União Europeia a EUMAM continua a ser um instrumento fundamental para o apoio militar da União Europeia (UE) à Ucrânia, que contribui para o reforço da capacidade militar das Forças Armadas da Ucrânia.
Dado que o principal braço armado dos países da União Europeia é a OTAN, o Conselho da UE considerou na decisão que a EUMAM Ucrânia irá cooperar com a OTAN, em particular com a NATO Security Assistance and Training for Ukraine (NSATU). Assim, a EUMAM Ucrânia trocará informações com a NSATU “de forma transparente, recíproca e inclusiva.”
A EUMAM Ucrânia foi criada em 17 de outubro de 2022, por um período de dois anos com o objetivo estratégico de missão de contribuir para melhorar a capacidade militar das Forças Armadas da Ucrânia para se regenerarem e conduzirem eficazmente operações na defesa da integridade territorial, dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, e exercer “eficazmente a sua soberania e proteger os civis da agressão armada da Rússia.”
Dados do Conselho da União Europeia indicam que a EUMAM Ucrânia já formou 63.000 militares das Forças Armadas da Ucrânia, o que equivale a dez brigadas. Agora, o Conselho da União Europeia prevê que a EUMAM irá formar mais 15.000 militares nos próximos meses, elevando o número total de militares treinados para 75.000 até ao final do inverno de 2024/2025.
A EUMAM, que é financiada pelo Mecanismo Europeu para a Paz, proporciona formação individual, coletiva e especializada às Forças Armadas da Ucrânia, no território da União Europeia. Uma formação que é apoiada pelo fornecimento de equipamento para fins letais e não letais às Forças Armadas da Ucrânia.
O Conselho da União Europeia indica que os futuros objetivos de formação da EUMAM Ucrânia “serão continuamente ajustados em termos do número de militares a treinar e das competências, de acordo com as necessidades de combate expressas pela Ucrânia e em coordenação com os parceiros. A prestação de treino militar à Ucrânia é uma das atividades no âmbito dos compromissos conjuntos de segurança entre a Ucrânia e a UE, assinados em junho de 2024.”