O relatório intercalar de 2024 sobre a ação climática, da Comissão Europeia, mostra que as emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) da União Europeia (UE) diminuíram 8,3 % em 2023, em comparação com o ano de 2022, uma queda anual em décadas, tal como em 2020, ano em que a pandemia de COVID-19 conduziu a uma redução das emissões de 9,8 %.
Como indica o relatório as emissões líquidas de GEE situam-se agora 37 % abaixo dos níveis de 1990, enquanto o PIB cresceu 68 % durante o mesmo período. Isto demonstra haver uma dissociação contínua entre as emissões e o crescimento económico. Com estes resultados a Comissão Europeia considera que a UE continua no bom caminho para cumprir o seu compromisso de reduzir as emissões, pelo menos de 55 % até 2030.
Os dados indicam que as emissões geradas pelas instalações elétricas e industriais abrangidas pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE registaram uma diminuição recorde de 16,5 % em 2023. As emissões do setor do Comércio de Licenças de Emissão estão atualmente cerca de 47,6 % abaixo dos níveis de 2005 e no bom caminho para atingir a meta de menos 62 % em 2030.
No âmbito do Comércio de Licenças de Emissão, as emissões provenientes da produção de eletricidade e do aquecimento diminuíram 24 % em comparação com 2022, impulsionadas pelo crescimento das fontes de energia renováveis, em especial a energia eólica e solar, e pela transição para o abandono do carvão. As emissões da aviação aumentaram 9,5 %, prosseguindo a sua tendência pós-COVID.
Como refere a Comissão Europeia o Comércio de Licenças de Emissão gerou receitas de 43,6 mil milhões de euros em 2023, para investimentos na ação climática. Sendo 7,4 mil milhões de euros afetados ao Fundo de Inovação e ao Fundo de Modernização, e o restante diretamente destinado aos Estados-Membros.
As emissões dos edifícios, da agricultura, dos transportes internos, da pequena indústria e dos resíduos (abrangidas pelo Regulamento Partilha de Esforços) diminuíram cerca de 2 % em 2023. As reduções foram impulsionadas pelo setor dos edifícios, tendo diminuído cerca de 5,5 %. As emissões agrícolas diminuíram 2 %, ao passo que as emissões dos transportes diminuíram menos de 1 %.
O sumidouro natural de carbono da UE aumentou 8,5 % em 2023, invertendo a tendência decrescente da última década no setor do uso do solo, alteração do uso do solo e florestas. No entanto, a Comissão considera que são necessários mais esforços para cumprir as metas para 2030.
A Comissão Europeia lembrou que embora o relatório dê boas notícias sobre a redução das emissões da UE, no último ano registaram-se também mais acontecimentos catastróficos e perderam-se vidas e meios de subsistência, impulsionados pelas alterações climáticas já em curso, e as emissões mundiais ainda não atingiram o seu pico.
Assim, é necessária uma ação contínua para assegurar que a UE cumpre as suas metas para 2030 e se coloca na via certa para alcançar a sua futura meta para 2040 e o objetivo de emissões líquidas nulas para 2050. A UE deve também prosseguir o seu compromisso internacional, a começar pela COP29 no próximo mês, a fim de assegurar que os nossos parceiros internacionais também estão a tomar as medidas necessárias.
Embora os Estados-Membros estejam a melhorar lentamente a adaptação às alterações climáticas e a reforçar a resiliência, é crucial tomar novas medidas, a Comissão lembrou que em 2023, a Europa registou os seus maiores incêndios florestais de sempre, um dos anos mais chuvosos de que há registo, grandes vagas de calor marinhas, inundações devastadoras generalizadas e um aumento contínuo das temperaturas.
A comunicação da Comissão Europeia sobre a gestão dos riscos climáticos e a avaliação europeia dos riscos climáticos salientaram que a exposição às alterações climáticas deve ser tida em conta a todos os níveis de governação aquando da definição das prioridades políticas e em todas as políticas setoriais.
Em 2023, a UE assistiu a um compromisso produtivo com os seus parceiros internacionais no sentido de reforçar a ação climática, nomeadamente na COP28, no Dubai. Na COP28, as Partes concluíram o primeiro balanço mundial no âmbito do Acordo de Paris, com decisões sobre a aceleração da ação até 2030 e mais além, incluindo a transição para fora dos combustíveis fósseis, a triplicação da capacidade de energias renováveis a nível mundial e a duplicação da taxa média anual mundial de melhorias da eficiência energética até 2030.
A Comissão Europeia refere que a UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras, coletivamente conhecidas como Equipa Europa, continuam a ser o principal contribuinte para a ajuda ao desenvolvimento e o maior contribuinte mundial para o financiamento da luta contra as alterações climáticas, representando cerca de um terço do financiamento público mundial da luta contra as alterações climáticas.
