O turismo em Aveiro está a bater todos os recordes em 2024, anunciou o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, na abertura do congresso bienal da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.
O Presidente da Câmara adiantou que, em agosto deste ano face ao período homólogo, o número de visitas às lojas turísticas de Aveiro duplicou e registou-se um aumento de 60% nas idas aos Museus do Município. Uma tendência que se manteve em setembro de 2024, comparativamente ao mesmo mês do ano anterior: houve uma subida de 60% nas visitas às lojas turísticas e de 13% no que toca aos museus.
Ribau Esteves acrescentou: “Aveiro é uma marca de crescimento e eu quero agradecer a todos os que nos têm ajudado”, e “como motor principal” as “empresas privadas, das mais micro às grandes multinacionais”.
IVA Turístico em vez de taxa turística
Ribau Esteves defendeu que o facto de Aveiro ser o único Município que, atualmente, já tendo tido taxa turística acabou com ela deixando de cobrar taxa turística, e propõe um aumento da percentagem do IVA Turístico que reverte para os Municípios, permitindo às Câmaras uma gestão mais eficaz do fluxo de turismo no seu território.
O autarca referiu: “A lógica que defendemos é o que já está na Lei das Finanças Locais, não é preciso inventar um imposto novo. A única alteração que se deve fazer nesta Lei é tornar relevante a percentagem do IVA Turístico que fica como receita das Câmaras, o IVA que os consumidores de turismo pagam.”
Câmaras devem regular alojamento local
O Presidente da Câmara de Aveiro fez ainda referência ao alojamento local e às políticas implementadas pelo anterior Governo, através do Programa Mais Habitação, e referiu:
“Somos contra as limitações absurdas ao alojamento local e somos a favor da liberalização das atividades, com uma condicionante: quem conhece o território é quem tem de acautelar o licenciamento.”
Ribau Esteves relevou ainda que são as Câmaras Municipais, entidades que melhor conhecem as dinâmicas territoriais e que controlam os mecanismos locais de desenvolvimento urbano, que devem licenciar o alojamento local.
“Não pode ser uma Lei do País a regular esta atividade e exige-se uma descentralização desta componente. Temos de deixar de ter um País em que se quer mandar em tudo de um só sítio, porque, para crescermos, temos de dar poder a cada um dos territórios”, defendeu o autarca de Aveiro.
“Há quem ache que Portugal depende demasiado do Turismo, mas devemos usar este excelente exemplo para que outros setores cresçam tanto e tão bem quanto o Turismo tem crescido”, concluiu o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro.
