Relatório de 2023 sobre as atividades de defesa comercial da União Europeia mostra que as ferramentas de defesa comercial desempenham um papel vital na proteção do emprego na União Europeia, e que promovem a justiça e condições de concorrência equitativas.
A Comissão Europeia indica que foram implementadas na UE até ao final de 2023 um total de 182 medidas de defesa comercial, incluindo 156 medidas anti-dumping, 25 medidas de compensação e uma medida de salvaguarda.
Um número de medidas que representa um aumento de quase 40% em relação a 2018, quando foram implementadas 133 medidas. Em 2023 foram iniciadas duas vezes mais investigações do que em 2022. Este aumento significativo da atividade vem da determinação da Comissão Europeia em lidar com firmeza com o número crescente de casos de comércio desleal.
O número de empregos protegidos na UE por estas medidas também aumentou drasticamente, de 365.000 em 2018 para quase 500.000 empregos diretos no final de 2023. Os setores industriais defendidos pelas medidas em vigor incluem setores estratégicos como a energia eólica, os vidros solares e a fibra ótica. Setores que são essenciais para as transições ecológica e digital da UE. Outros setores abrangidos caracterizam-se por uma presença significativa de pequenas e médias empresas, que são particularmente vulneráveis a práticas comerciais desleais.
Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia e Comissário responsável pelo Comércio, afirmou: “Defender a indústria da UE contra práticas comerciais desleais e garantir condições de concorrência equitativas é essencial para a competitividade da UE. Apesar das tensões geopolíticas e dos desafios mais vastos, a UE continua a ser um dos mercados mais abertos do mundo. Esta abertura não deve, no entanto, ser considerada um dado adquirido. Não hesitaremos em tomar medidas quando o comércio baseado em regras for comprometido. O aumento significativo das nossas atividades de defesa comercial durante este mandato é prova disso.”
