A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, hoje, 17 de setembro de 2024, os membros da equipa composta pelos Comissários que devem fazer parte do colégio de comissários.
Ursula von der Leyen referiu que primeiro em conjunto foram definidas as prioridades fundamentais, construídas em torno da prosperidade, da segurança e da democracia, sendo que todas subordinadas com a competitividade.
A competitividade é uma das principais recomendações do relatório Draghi, para referiu Ursula von der Leyen, “fortalecer a nossa soberania tecnológica, segurança e democracia. Construir uma economia competitiva, descarbonizada e circular, com uma transição justa para todos. Conceber uma estratégia industrial ousada com inovação e investimento no seu cerne. Reforçar a coesão e as regiões europeias. Apoiar as pessoas, as competências e o nosso modelo social. Garantir que a Europa pode fazer valer os seus interesses e liderar o mundo”.
A presidente da Comissão Europeia lembrou que “como diz o Tratado, cada membro do Colégio é igual – e cada Comissário tem a mesma responsabilidade de cumprir as nossas prioridades. Isto significa que todos os Comissários devem trabalhar em conjunto. Neste espírito, cada Vice-Presidente Executivo terá também uma pasta na qual se deve concentrar – para a qual terá de trabalhar com outros Comissários. Porque o que afeta a segurança afeta a democracia, o que afeta a economia afeta a sociedade, e o que afeta o clima e o ambiente, afeta também as pessoas e as empresas.”
E acrescentou que “é também por isso que não temos a camada extra dos vice-presidentes. Estrutura mais enxuta, mais interativa e interligada.”
A proposta de Ursula von der Leyen é de 11 mulheres no Colégio de comissários, uma percentagem de 40% de mulheres que descreve não foi fácil de conseguir dado que o primeiro conjunto de candidatos propostos pelos Estados-membros foi 22% de mulheres e 78% de homens, que disse ter considerado “inaceitável”. Depois de um trabalho com os Estados-Membros foi possível melhorar o equilíbrio para 40% de mulheres e 60% de homens.
Para Vice-Presidentes Executivos, Ursula von de Leyen, indicou considerar quatro mulheres e dois homens.
Equipa de Comissários
Teresa Ribera: “vice-presidente executiva de uma Transição Limpa, Justa e Competitiva. Será também responsável pela política de concorrência. Orientará o trabalho para garantir que a Europa se mantém no caminho certo para os seus objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu. E que descarbonizemos e industrializemos a nossa economia ao mesmo tempo.”
Henna Virkkunen: “vice-presidente executiva para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia. Será também responsável pelo portfólio de tecnologias digitais e de fronteira. Pedirei à Henna que analise os aspetos internos e externos da segurança. Mas também para reforçar os alicerces da nossa democracia, como o Estado de direito, e protegê-la onde quer que seja atacada.”
Stéphane Séjourné: “vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial. Será também responsável pela indústria, pelas PME e pela carteira do Mercado Único. Ele orientará o trabalho para criar as condições para que as nossas empresas prosperem – desde o investimento e a inovação até à estabilidade económica e ao comércio e à segurança económica.”
Kaja Kallas: “Alta Representante e Vice-Presidente. Estamos numa era de rivalidades geoestratégicas e de instabilidade. A nossa política externa e de segurança deve ser concebida tendo em mente esta realidade e deve estar mais alinhada com os nossos próprios interesses. Sei que posso contar com ela para reunir tudo isto – e ser a ponte entre as nossas políticas internas e externas. E para garantir que continuamos a ser uma Comissão Geopolítica.”
Roxana Mînzatu: vice-presidente Executiva de Pessoas, Competências e Preparação. “Será responsável pelas competências, educação e cultura, empregos de qualidade e direitos sociais. Isto está sob a égide da demografia. Roxana liderará, nomeadamente, uma União de Competências e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Focar-se-á nas áreas que são cruciais para unir a nossa sociedade.”
Raffaele Fitto: “vice-presidente executivo de Coesão e Reformas. Será responsável pela pasta que trata da política de coesão, do desenvolvimento regional e das cidades. Aproveitaremos a sua vasta experiência para ajudar a modernizar e reforçar as nossas políticas de coesão, investimento e crescimento.”
Maroš Šefčovič: “Comissário para o Comércio e a Segurança Económica. Trata-se de um novo portefólio que inclui também a política aduaneira. Confiei-lhe também uma segunda função: Comissário para as Relações Interinstitucionais e Transparência. Para esta segunda função, reportará diretamente a mim.”
Valdis Dombrovskis: “Comissário para a Economia e Produtividade. Atribuí-lhe também o papel de Comissário responsável pela Implementação e Simplificação. Ele reportará diretamente a mim sobre esta parte do seu trabalho.”
Dubravka Šuica: “Comissária para o Mediterrâneo. Estou a confiar-lhe esse novo papel. Será também responsável pela vizinhança meridional mais ampla. Ela trabalhará em estreita colaboração com Kaja Kallas – e muitos outros Comissários – para desenvolver os nossos interesses comuns com a região.”
Olivér Várhely: “Comissário responsável pela Saúde e Bem-Estar Animal. Será responsável pela construção da União Europeia da Saúde e pela continuação do trabalho de luta contra o cancro e de saúde preventiva.”
Wopke Hoekstra: “Comissário para o Clima, Net Zero e Crescimento Limpo. Continuará a trabalhar na implementação e adaptação, na diplomacia climática e na descarbonização. E será também responsável pela tributação.”
Andrius Kubilius: “Comissário da Defesa e do Espaço. Trabalhará no desenvolvimento da União Europeia de Defesa e no reforço do nosso investimento e da nossa capacidade industrial.”
Marta Kos: “o Governo da Eslovénia sugeriu Marta Kos como membro do Colégio. Está em curso o processo de nomeação que envolve a consulta do Parlamento nacional para um parecer não vinculativo. Será a Comissária responsável pelo Alargamento – também responsável pela nossa vizinhança oriental”, que “trabalhará no apoio à Ucrânia – e na continuação do trabalho de reconstrução, e apoiará os países candidatos na sua preparação para a adesão.”
Jozef Síkela: “Comissário para as Parcerias Internacionais. Liderará o trabalho no Global Gateway – e garantirá o desenvolvimento de parcerias mutuamente benéficas que invistam num futuro comum.”
Costas Kadis: “Comissário das Pescas e Oceanos. Conto com a sua experiência para ajudar a construir um setor resiliente, competitivo e sustentável e apresentar o primeiro Pacto Europeu para os Oceanos.”
Maria Luís Albuquerque: “Comissária dos Serviços Financeiros e da União de Poupança e Investimento. Isto será vital para reforçar e completar a nossa União dos Mercados de Capitais e garantir que o investimento privado impulsiona a nossa produtividade e inovação.”
Hadja Lahbib: “Comissária responsável pela Preparação e Gestão de Crises. Esta é outra nova pasta que analisará a resiliência, a preparação e a proteção civil. Será responsável por liderar os nossos esforços na gestão de crises e na ajuda humanitária.”
Magnus Brunner: “Comissário para os Assuntos Internos e Migração. Naturalmente, concentrar-se-á na implementação do Pacto sobre o Asilo e a Migração – mas também no reforço das nossas fronteiras e no desenvolvimento de uma nova estratégia de segurança interna.”
Jessika Roswall: “Comissária para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva. Ela terá um trabalho importante para ajudar a preservar o nosso ambiente e colocar a natureza em balanço. Ajudará a desenvolver uma economia mais circular e mais competitiva. E ela vai liderar o trabalho sobre a resiliência hídrica, que é uma grande prioridade para os próximos anos.”
Piotr Serafin: “Comissário do Orçamento, da Luta Antifraude e da Administração Pública. Reportará diretamente a mim e concentrar-se-á, nomeadamente, na preparação do próximo orçamento a longo prazo e assegurará que temos uma instituição moderna para servir os europeus.”
Dan Jørgensen: “Comissário de Energia e Habitação. O seu trabalho ajudará a reduzir os preços da energia, a investir em energia limpa e a garantir que reduzimos as nossas dependências. Será o primeiro Comissário da Habitação – analisando todos os aspetos, desde a eficiência energética ao investimento e à construção.”
Ekaterina Zaharieva: “Comissária responsável pela Investigação e Inovação. Temos de colocar a investigação e a inovação, a ciência e a tecnologia no centro da nossa economia. Ela ajudará a garantir que investimos mais e concentramos os nossos gastos em prioridades estratégicas e em inovações revolucionárias.”
Michael McGrath: “Comissário para a Democracia, a Justiça e o Estado de Direito. Confiei-lhe a responsabilidade de fazer avançar o Escudo Europeu da Democracia. Liderará também o nosso trabalho em matéria de Estado de direito, combate à corrupção e defesa do consumidor.”
Apostolos Tzitzikostas: “Comissário para os Transportes e Turismo Sustentáveis. É responsável pela mobilidade de bens e pessoas. Estes são setores essenciais para a nossa competitividade, mas também para as nossas transições, para ligar as pessoas e impulsionar as economias locais.”
Christophe Hansen: “Comissário da Agricultura e Alimentação. Terá a tarefa de dar vida ao relatório e às recomendações do Diálogo Estratégico. E com base no Diálogo Estratégico desenvolverá uma Visão para a Agricultura e Alimentação nos primeiros 100 dias do mandato.”
Glenn Micallef: “Comissário para a Justiça Intergeracional, Cultura, Juventude e Desporto. A justiça intergeracional é um tema transversal. Afeta-nos a todos – e especialmente aos jovens. Trata-se do equilíbrio certo numa sociedade. E confiei ao Glenn para tratar disso.”
