União dos Federalistas Europeus apoiam mudanças ao Tratado europeu

União dos Federalistas Europeus apoiam mudanças ao Tratado europeu
União dos Federalistas Europeus apoiam mudanças ao Tratado europeu. Foto: Rosa Pinto

Em 18 de julho, Ursula von der Leyen foi reeleita pelo Parlamento Europeu para a presidência da Comissão Europeia por uma maioria, claramente definida pelas posições comuns sobre o apoio à Ucrânia, o respeito pelo Estado de direito e o reforço da União Europeia (UE), com mudanças ao Tratado europeu.

As semanas que se seguiram à votação europeia no início de junho serviram para testar a existência de uma vontade comum entre as forças políticas pró-europeias para manter um controlo firme sobre uma UE que é cada vez mais chamada a responder às ameaças externas e a proteger os seus cidadãos, refere um comunicado da União dos Federalistas Europeus (UFE).

Para a UFE apesar da presença crescente a nível europeu de forças de direita, anti-europeias e anti-sistema, as votações pelas quais Ursula von der Leyen foi eleita mostram que nesta legislatura ainda há margens para alcançar avanços decisivos no processo de unificação, em continuidade com a Conferência sobre o Futuro da Europa, que também referida por von der Leyen, no seu discurso.

Por esta razão, é particularmente significativo que, no amplo programa político apresentado pelo Presidente, haja uma referência clara à necessidade de uma “agenda de reformas ambiciosa” com o objetivo de “melhorar a nossa União”, a ser elaborada em conjunto com o Parlamento Europeu.

Embora esta passagem tenha sido geralmente ignorada nos comentários políticos e jornalísticos, o Grupo Spinelli e a União dos Federalistas Europeus enfatizam-na fortemente, tanto porque a apoiaram na campanha eleitoral e nas últimas semanas de negociações com von der Leyen, como porque a consideram um ponto crucial em que as forças pró-europeias devem empenhar-se.

“Enquanto UFE, saudamos o facto de as nossas indicações, tornadas públicas imediatamente após o encerramento da votação em 10 de junho, terem sido seguidas. Tínhamos apelado às forças políticas pró-europeias para criarem uma coligação homogénea nas posições políticas europeias e internacionais, escolhendo o candidato à presidência da Comissão com base no sistema Spitzenkandidaten e sublinhando, como condição necessária, o apoio à reforma dos Tratados, tal como votado pelo Parlamento Europeu cessante”, salientou Domènec Ruiz Devesa, antigo eurodeputado do S&D e Presidente da UEF, citado em comunicado.

“Quando a candidatura de von der Leyen surgiu, também lhe escrevemos diretamente nesse sentido. Agora é importante aproveitar esta abertura do Presidente para trabalhar em conjunto, Comissão e Parlamento, para apresentar ao Conselho Europeu propostas ambiciosas de alteração do Tratado, começando pelo relatório preparado pelo PE cessante e lançando o apelo ao lançamento de a Convenção no centro” acrescentou.

“Como presidente do Grupo Spinelli e na minha qualidade de secretário do Partido Democrático Europeu, insisti pessoalmente bilateralmente com Ursula von der Leyen durante a nossa conversa sobre a necessidade de ela mencionar o apoio à reforma dos Tratados no seu discurso principal, ” explicou Sandro Gozi, eurodeputado da Renew e presidente do Grupo Spinelli.

Sandro Gozi acrescentou: “Afinal, ela própria deixou claro: a UE precisa de reformas para fazer face ao alargamento, para reforçar a sua capacidade de defesa, para aumentar a sua competitividade. Tudo isto reflete-se nas políticas a adotar e – como pré-condição – nos mecanismos de tomada de decisão e no financiamento do orçamento europeu. É exatamente este o trabalho realizado na AFCO e aprovado em sessão plenária no final da última legislatura, que deve ser retomado e relançado”.