O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), que representa os professores do ensino superior e os investigadores de ciência, anuncia que foi convocado para uma reunião na próxima quarta-feira, dia 24 de julho, às 9h00, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Na agenda consta a apresentação e discussão da nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC). A reunião surge depois do Sindicato ter envia os seus contributos e propostas de alteração ao documento que o Ministério tinha apresentado.
Para o SNESup o ECIC deve prever a instituição de um regime transitório, com um calendário definido, para reduzir a precariedade laboral dos investigadores, assegurando, através de concurso, o acesso a posições de carreira a todos os que têm contratos a prazo de longa duração, incluindo aos contratados pelo índice remuneratório 33 (conhecidos por investigadores juniores).
O sindicato, também considera fundamental assegurar a existência de mecanismos de promoção interna por mérito absoluto, em simultâneo com a obrigatoriedade de definir uma proporcionalidade entre concursos públicos internacionais e mecanismos de promoção interna.
De acordo com o SNESup é estimado que mais de 80% das pessoas que se dedicam em exclusivo à investigação científica estão em situação de precariedade, uma realidade sem paralelo com outra atividade profissional em Portugal. Há cerca de 2.000 investigadores com os contratos a termo a chegar ao fim e que, o sindicato indica “necessitam de uma resposta urgente para a sua situação”.
Para além do tema da reunião ser o ECIC, o SNESup indica que irá recordar ao MECI que ainda não teve resposta ao pedido de abertura de negociações alargadas de outros temas que muito afetam as pessoas que trabalham no Ensino Superior e Ciência.
