O Conselho da União Europeia aprovou a prorroga da proteção temporária até 4 de março de 2026 para os mais de 4 milhões de ucranianos que se encontram nos Estados-membros da União Europeia por terem fugido da Ucrânia devido à guerra com a Rússia.
“Dia após dia, a Rússia aterroriza o povo ucraniano com a sua guerra de bombardeamentos. Estas não são circunstâncias seguras. Aqueles que fugiram da agressão da Rússia podem continuar a contar com a nossa solidariedade”, referiu Nicole de Moor, secretária de Estado belga para o Asilo e a Migração
O mecanismo de proteção temporária foi acionado em 4 de março de 2022, apenas alguns dias depois de as forças armadas russas terem lançado uma invasão em grande escala da Ucrânia, e deverá vigorar até 4 de março de 2025.
Proteção temporária de ucranianos
A proteção temporária proporciona proteção imediata e coletiva a um grande grupo de pessoas deslocadas que chegam à UE e que não estão em condições de regressar ao seu país de origem.
O sistema alivia a pressão sobre os sistemas nacionais de asilo porque os pedidos não têm de ser examinados individualmente. As pessoas que beneficiam de proteção temporária gozam dos mesmos direitos em toda a EU e incluem:
- residência;
- acesso ao mercado de trabalho e habitação:
- assistência médica;
- assistência social;
- acesso à educação para crianças.
A lei de proteção temporária da UE estabelece padrões mínimos de proteção. No entanto, o nível real de assistência pode variar entre os Estados-Membros.
