O Conselho Europeu aprovou regulamento que proíbe completamente a utilização de amálgamas dentárias e bem como proíbe o fabrico, a importação e a exportação de outros produtos com adição de mercúrio. As atuais novas regras vão levar à eliminação da utilização remanescente de mercúrio na União Europeia (UE), e assim, à ambição de poluição zero.
As regras já proibiam o uso de amálgama dentária para tratamento dentário em crianças menores de 15 anos e em mulheres grávidas ou lactantes. As novas regras vão alargar a proibição para incluir todas as pessoas, a partir de 1 de janeiro de 2025. No entanto, o regulamento considera exceções quando a utilização de amálgama dentária for considerada estritamente necessária pelo médico dentista para responder às necessidades médicas específicas do paciente.
A exportação de amálgama dentária será proibida a partir de 1 de janeiro de 2025 e a proibição de fabrico e importação na UE será aplicada a partir de 1 de julho de 2026.
As novas regras também proíbem o fabrico, importação e exportação a partir de 31 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, de mais seis lâmpadas que contêm mercúrio.
De acordo com as regras atualizadas, a Comissão Europeia irá rever as isenções relativas à utilização de amálgama dentária até 31 de dezembro de 2029, tendo em conta a disponibilidade de alternativas sem mercúrio.
Na mesma data, a Comissão irá também rever as medidas tomadas pelos Estados-Membros sobre as emissões de mercúrio dos crematórios e o impacto das orientações da Comissão sobre as tecnologias de redução relevantes.
