As novas regras relativas à criação da identidade digital europeia já entraram em vigor, no dia 20 de maio. As novas regras preparam o caminho para a introdução de uma carteira europeia de identidade digital pessoal em 2026, que a Comissão Europeia considera irá beneficiar todos os cidadãos e residentes da União Europeia (UE).
A carteira europeia de identidade digital será emitida em todos os Estados-Membros, sob a forma de uma aplicação móvel que permitirá aos cidadãos e residentes da UE identificarem-se eletronicamente, em plena segurança, para aceder a serviços públicos e privados digitais em toda a UE.
A Comissão Europeia considera que “a carteira europeia de identidade digital revolucionará a identificação eletrónica”. A partir do novo sistema de identificação “os seus utilizadores poderão usar serviços e partilhar documentos digitais, por exemplo uma carta de condução móvel ou uma receita eletrónica, abrir contas bancárias ou efetuar pagamentos tendo pleno controlo dos dados pessoais.”
Para o desenvolvimento da carteira europeia de identidade digital a Comissão Europeia “já investiu 46 milhões de euros do Programa Europa Digital em quatro projetos-piloto de grande escala para testar a carteira de identidade digital da UE numa série de situações quotidianas, incluindo a carta de condução móvel, a saúde eletrónica, os pagamentos digitais e os diplomas e as qualificações profissionais, tendo recentemente sido publicado um segundo convite à apresentação de projetos-piloto de grande escala para apoiar a implantação das carteiras.”
A partir de agora da entrada em vigor das novas regras, a Comissão Europeia indica que irá elaborar “atos de execução com vista a assegurar que todas as carteiras tenham o mesmo elevado nível de segurança e de proteção de dados e funcionem sem descontinuidade em toda a UE.”
