Quando se aproximam as eleições europeias, marcadas para de 6 e 9 de junho de 2024, a União dos Federalistas Europeus (UEF), juntamente com a Associação Jean Monnet, o Grupo Spinelli, os Jovens Federalistas Europeus (JEF-Europa) e Guy Verhofstadt – eurodeputado, antigo primeiro-ministro da Bélgica, que liderou os trabalhos de elaboração do Relatório do Parlamento Europeu com as propostas de reforma dos Tratados na sequência das conclusões da CoFoE (Conferência sobre o Futuro da Europa), lança um Manifesto/Apelo dirigido aos cidadãos e forças políticas para o relançamento do Comité de Ação para os Estados Unidos da Europa.
O que está em jogo nas eleições europeias de 6 e 9 de Junho
Para os Federalistas Europeus as eleições europeias de junho de 2024 são consideradas de extraordinária importância para a União Europeia e para os cidadãos europeus. Pois segundo os Federalistas está “em jogo está o nosso futuro”.
“No mundo, assistimos ao regresso das potências imperiais, estamos ameaçados por uma guerra no nosso continente e pelo perigo da sua expansão, enquanto a democracia está sob ataque; e, ao mesmo tempo, temos de enfrentar o desafio da Inteligência Artificial, das alterações climáticas, dos grandes fluxos migratórios e do aumento das desigualdades. Neste quadro, a soberania dos Estados europeus e a sua capacidade de ação política independente são mais insignificantes do que nunca”, indicam os Federalistas Europeus.
“Confrontados com uma mudança tão profunda na história política do nosso continente, e com riscos tão dramáticos que ameaçam a nossa sociedade”, os promotores do Manifesto/Apelo, referem: “Sentimos que é nosso dever unir numa rede reconhecível as pessoas que acreditam que a solução é a Federação Europeia”.
Os Federalistas querem relançar o Comité de Ação para os Estados Unidos da Europa, e para isso lançam um apelo aos cidadãos e aos partidos nas vésperas da votação pela renovação do Parlamento Europeu, esclarecendo e alertando para o seguinte:
“■ Participação. Em primeiro lugar, queremos lembrar aos cidadãos a importância do seu voto nas eleições europeias de Junho. A democracia funciona e prospera graças à participação dos cidadãos e assenta na legitimidade e na confiança que os cidadãos atribuem às instituições. A participação na votação é o primeiro e fundamental ato neste sentido. Se quisermos poder contar com a União Europeia para salvaguardar a nossa segurança militar, económica e social – porque estas são áreas em que devemos agir unidos e nas quais os Estados individuais são agora impotentes -, é crucial que o consentimento e a vontade dos cidadãos manifesta-se nas eleições.
■ Escolha pró-europeia. A escolha expressa na votação é igualmente fundamental. Algumas forças políticas apontam a Europa como a causa dos nossos problemas e apelam ao seu desmantelamento, para deixar os Estados mais livres. Mas livre para fazer o quê? Simplesmente para lutarem entre si, para se oporem uns aos outros com base na tentativa de fazer valer os seus próprios interesses nacionais. Seríamos mais fortes desta forma e capazes de superar os desafios que temos pela frente? Os partidos que querem enfraquecer a União Europeia confundem o egoísmo com a liberdade, que, pelo contrário, se exerce onde as instituições o garantem, respeitando os interesses de todos, ao mesmo tempo que promovem o bem comum e a solidariedade. É por isso que é importante compreender que os partidos extremistas não estão apenas a pôr em perigo a União Europeia, mas também os povos da Europa e cada um de nós individualmente; e, em vez disso, apoiar os partidos políticos que estão empenhados na construção de uma União Europeia mais unida, mais capaz de agir e de proteger os seus cidadãos.
■ Debate Pan-Europeu. As forças políticas pró-europeias devem ser capazes de falar aos cidadãos sobre os desafios e soluções europeus. Por isso, apelamos a que desenvolvam um debate europeu para que os eleitores possam compreender a dimensão transnacional dos desafios, desenvolver uma consciência do destino comum e também do potencial representado por uma Europa mais forte, onde a cultura e a criatividade desempenhariam um papel mais importante.
■ Em direção aos Estados Unidos da Europa. As famílias políticas pró-europeias apoiaram o projeto do Parlamento Europeu de alterações aos Tratados em Novembro de 2023, escrito sob a liderança e programa do Grupo Spinelli, em linha com as exigências dos cidadãos expressas durante a Conferência sobre o Futuro da Europa. Consequentemente, estas forças políticas incluíram também nos seus manifestos eleitorais a reforma dos Tratados, que é fundamental para a continuação da federalização da União.”
Os Federalistas fazem um apelo aos grupos parlamentares pró-europeus reconstituídos após as eleições europeias para que condicionem a eleição do Presidente da Comissão e dos seus colegas ao apoio ao lançamento de uma Convenção para a reforma federal dos Tratados.
Um apelo também ao Conselho Europeu de 27 e 28 de junho de 2024 para que aja rapidamente sobre a proposta do Parlamento Europeu, em conformidade com o artigo 48.º do Tratado da União Europeia, e concorde em organizar uma Convenção Constitucional. Isto é absolutamente necessário para dotar a União Europeia das competências, incluindo no domínio da defesa, dos recursos e dos mecanismos institucionais e de tomada de decisão necessários para agir com autoridade e eficácia, interna e externamente, e para proteger os valores e interesses da Europa e dos seus cidadãos.
Os Federalistas Europeus consideram que “a maioria das soluções para as nossas preocupações e muitas das nossas esperanças serão decididas de 6 a 9 de junho de 2024, com a votação europeia. Todos devem sentir claramente esta responsabilidade e compreender a importância do que está em jogo. Agora, tal como em 1941 e 1950, os nossos esforços criativos serão tão elevados quanto os desafios e perigos que a Europa e o Mundo enfrentam.”
