Nota do Ministério da Justiça indica que em 2016 houve 620 pedidos de indulto, que foram instruídos em conformidade com os artigos 223.º a 226.º do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.
O número de reclusos em 30 de junho de 2016, data limite para a formulação de pedido de indulto, era de 14.250. Assim, 4,35% da população prisional formulou um pedido de indulto.
O Ministério da Justiça procedeu a uma análise comparada relativamente aos anos anteriores, e verificou a evolução dos pedidos de indulto e os respetivos indultos concedidos.
![Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto](http://www.tveuropa.pt/cnt/uploads/F16FT002.jpg)
Número de processos por sexo dos peticionários
Da análise dos pedidos de indulto formulados nos últimos 20 anos podemos constatar que a mediana e a média se situam respetivamente nos 562 e 504 processos e que os pedidos de indultos respeitam predominantemente a pessoas do sexo masculino.
![Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto](http://www.tveuropa.pt/cnt/uploads/F16FT003.jpg)
Número de processos por nacionalidade dos peticionários
Os pedidos de indulto foram formulados maioritariamente por cidadãos nacionais.
![Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto](http://www.tveuropa.pt/cnt/uploads/F16FT004.jpg)
Número de processos por idade dos peticionários
Os peticionários de indulto situam-se maioritariamente na faixa etária compreendida entre os 31 e os 40 anos.
![Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto](http://www.tveuropa.pt/cnt/uploads/F16FT005.jpg)
Motivos invocados pelos peticionários
A fundamentação dos pedidos de indulto formulados pode ser sintetizada e distribuída pelos seguintes termos:
- Natureza pessoal e familiar / índole processual, uma fundamentação feita em 224 petições;
- Saúde foi a fundamentação de 27 petições;
- Razões genéricas ou a não fundamentação constaram em 369 pedidos.
Incidência do pedido
Os pedidos de indulto recaíram sobre os seguintes tipos de pena / medida:
![Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto](http://www.tveuropa.pt/cnt/uploads/F16FT006.jpg)