A Comissão Europeia e o alto representante apresentam primeira Estratégia Industrial de Defesa Europeia e de onde consta um conjunto de novas ações para apoiar a competitividade e a prontidão da indústria de defesa.
A estratégia define os desafios que a União Europeia enfrenta atualmente na base tecnológica e industrial de defesa europeia (BTIDE), mas também enumera oportunidades de explorar todo o seu potencial e define uma orientação para a próxima década.
Para aumentar a prontidão da defesa europeia a nível industrial, os Estados-Membros têm de investir mais, melhor, em conjunto e a nível europeu. Para apoiar os Estados-Membros na consecução destes objetivos, a Estratégia Industrial de Defesa Europeia apresenta um conjunto de ações destinadas a:
- Apoiar uma expressão mais eficaz das necessidades coletivas de defesa dos Estados-Membros, com base nos instrumentos e iniciativas existentes, como o Plano de Desenvolvimento de Capacidades, a Análise Anual Coordenada da Defesa e a Cooperação Estruturada Permanente. Será incentivada a cooperação entre Estados-Membros na fase de contratação pública de capacidades de defesa;
- Garantir a disponibilidade de todos os produtos de defesa através de uma BTIDE mais reativa, em quaisquer circunstâncias e em qualquer horizonte temporal. Serão apoiados os investimentos dos Estados-Membros e da indústria europeia da defesa no desenvolvimento e na comercialização das tecnologias e capacidades de defesa mais avançadas do futuro. São igualmente propostas medidas para garantir que a BTIDE tem à disposição tudo o que necessita mesmo em períodos de crise, aumentando assim a segurança do aprovisionamento da UE.
- Assegurar que os orçamentos nacionais e da UE apoiam, com os meios necessários, a adaptação da indústria europeia de defesa ao novo contexto de segurança;
- Integrar uma cultura de prontidão em termos de defesa em todas as políticas, nomeadamente apelando a uma revisão da política de concessão de empréstimos do Banco Europeu de Investimento este ano;
- Desenvolver laços mais estreitos com a Ucrânia através da sua participação em iniciativas da União de apoio à indústria da defesa e estimular a cooperação entre as indústrias de defesa da UE e da Ucrânia;
- Colaborar com a NATO e com os nossos parceiros estratégicos internacionais que partilham as nossas ideias e cooperar mais estreitamente com a Ucrânia.
A estratégia define indicadores destinados a medir os progressos dos Estados-Membros no sentido da prontidão industrial. A Comissão Europeia considera que os Estados-Membros, no âmbito da Estratégia, devem:
- Adquirir, pelo menos, 40 % do equipamento de defesa de forma colaborativa até 2030.
- Assegurar que, até 2030, o valor do comércio de defesa intra-UE representa, pelo menos, 35 % do valor do mercado da defesa da UE;
- Realizar progressos constantes na contratação pública na UE de, pelo menos, 50 % do seu orçamento no setor da defesa até 2030 e 60 % até 2035;
Para a Comissão Europeia o Programa Europeu da Indústria de Defesa é a nova iniciativa legislativa que irá fazer a ponte entre as medidas de emergência a curto prazo, adotadas em 2023 e que terminam em 2025, e uma abordagem mais estrutural e a mais longo prazo a fim de alcançar a prontidão industrial no domínio da defesa. Tal assegurará a continuidade do apoio à base tecnológica e industrial de defesa europeia, a fim de acompanhar a rápida adaptação à nova realidade.
O Programa inclui aspetos financeiros e regulamentares, e mobilizará 1,5 mil milhões de euros do orçamento da UE durante o período 2025-2027, para continuar a reforçar a competitividade da BTIDE.
O apoio financeiro do Programa alargará, nomeadamente, a lógica de intervenção do instrumento de apoio financeiro do orçamento da UE para compensar a complexidade da cooperação entre os Estados-Membros na fase de contratação pública e do instrumento de apoio financeiro às indústrias da defesa para o aumento da capacidade de produção, para incentivar ainda mais os investimentos da BTIDE.
O Programa irá apoiar igualmente a industrialização de produtos resultantes de ações cooperativas de I&D, apoiadas pelo Fundo Europeu de Defesa. O orçamento do Programa pode também ser utilizado para criar um fundo para acelerar a transformação das cadeias de abastecimento no setor da defesa.
