Os embaixadores dos Estados-Membros da União Europeia (UE), por mandato do Conselho da UE, chegaram a acordo sobre a renovação da suspensão dos direitos de importação e das quotas sobre as exportações da Ucrânia e da Moldávia para a UE por mais um ano.
A proposta relativa a medidas comerciais autónomas para a Ucrânia vai renovar a suspensão dos direitos de importação e dos contingentes por mais um ano, de 6 de junho de 2024 a 5 de junho de 2025, reforçando simultaneamente a proteção dos produtos agrícolas sensíveis, reforçando as medidas de salvaguarda já incluídas no atual regulamento da EU e incluindo uma nova salvaguarda automática para determinados produtos sensíveis.
A proposta relativa a medidas comerciais autónomas para a Moldávia vai renovar a suspensão dos direitos e contingentes de importação por mais um ano, de 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025, reforçando simultaneamente a proteção dos produtos agrícolas sensíveis, reforçando as medidas de salvaguarda já incluídas no regulamento atual da UE.
Para o Hadja Lahbib, Ministro belga dos Negócios Estrangeiros, dos Assuntos Europeus e do Comércio Externo, “a guerra de agressão não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia continua a ter um profundo impacto negativo na Ucrânia, bem como na Moldávia. Ao concordarmos em renovar estas medidas, demonstramos o nosso apoio inabalável à Ucrânia e à Moldávia, protegendo ao mesmo tempo o mercado interno de aumentos excessivos nas importações de determinados produtos agrícolas sensíveis”.
Para Conselho da UE a renovação das medidas, é a indicação de que a UE continuará a apoiar e a promover os fluxos comerciais da Ucrânia para a UE e para o resto do mundo e contribuirá para criar as condições para o reforço das relações económicas e comerciais conducentes à integração gradual da Ucrânia no mercado interno da UE.
A guerra também continua a ter um impacto negativo na capacidade da Moldávia de comercializar com o resto do mundo. Pelo que para o Conselho da EU, a renovação destas medidas ajudará a manter as condições necessárias para permitir que a Moldávia prossiga as suas relações comerciais com a UE e com o resto do mundo através da UE.
