Membros do Partido Nova Direita (ND) protestam junto às instalações da RTP, em Lisboa, contra o modelo de debates entre os líderes partidários nos canais de televisão RTP, SIC e TVI, em que os líderes dos partidos sem acento parlamentar por eleição na última eleição legislativa se veem afastados dos debates.
O Partido liderado por Ossanda Líber, considera que a forma discriminatória adotada pelos canais de televisão ao classificarem os partidos, uns para “I Divisão” e outros para “II Divisão” (partidos com e sem assento parlamentar), viola o atual quadro legal e democrático e por isso apresentou uma reclamação junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), contra a RTP, SIC e TVI. Uma reclamação, que o Partido indica que seguiu igualmente para a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), e que inclui também um pedido de inconstitucionalidade e de reformulação legislativa.
O protesto “se a RTP não vai à Nova Direita vai a Nova Direita à RTP” pretende mostrar marginalização a que estão sujeitos os “pequenos” Partidos pelo status quo instalado e com a “cumplicidade” dos canais de televisão.
Para o Partido Nova Direita, além de ser considerado injusto dividir ou classificar os partidos com base em ter no momento assento ou não Parlamento, a ação afigura-se como ilegal, tanto mais que no momento em que está em causa a avaliação pelos eleitores das propostas dos Partidos não haja a mesma oportunidade para que as propostas sejam apresentadas. Também, nada garante que uns Partidos sem assento parlamentar o venha a ter após eleições e que os que com assento o venha a perder após as eleições.
O Nova Direita também alerta que com a dissolução do Parlamento todos os partidos se encontram na mesma condição. Assim, o único critério é a legalização pelo Tribunal Constitucional e a validação da condição de concorrentes pelos tribunais correspondentes aos círculos eleitorais.
