Grandes manifestações de agricultores europeus, como é o caso dos franceses, leva a Comissão Europeia propor que os agricultores da União Europeia (UE) beneficiem, para o ano de 2024, de derrogações às regras da Política Agrícola Comum que os obrigam a manter certas áreas não produtivas.
A proposta da Comissão Europeia foi para análise pelos Estados-Membros que a poderão votar em reunião de comité. Esta é de acordo com a Comissão Europeia, uma primeira medida política concreta para dar resposta às preocupações dos agricultores no que respeita aos seus rendimentos. Dá igualmente seguimento aos pedidos formulados por vários Estados-Membros nas reuniões do Conselho da Agricultura.
Além disso, a Comissão Europeia propôs hoje a renovação por mais um ano da suspensão dos direitos e dos contingentes de importação sobre as exportações ucranianas para a UE, reforçando simultaneamente a proteção dos produtos agrícolas sensíveis da UE. No caso de sensíveis como os avícolas, ovos e açúcar poderá ser usado o mecanismo de suspensão quando o volume das importações ucranianas exceder os níveis de 2022/2023.
Esta decisão de renovação está em conformidade com os compromissos assumidos pela UE no sentido de apoiar a Ucrânia enquanto for necessário, indica a Comissão Europeia que também propõe renovar por mais um ano a suspensão de todos os direitos remanescentes sobre as importações moldavas em vigor desde julho de 2022.
