A Comissão Europeia convida as diversas empresas e especialistas interessadas no mundo digital a partilhar a experiência e a fornecer feedback sobre o nível de concorrência no contexto das atividades em “Mundos Virtuais” e em “IA generativa”, e as ideias que possuem sobre como o direito da concorrência pode ajudar a garantir que estes novos mercados permaneçam competitivos, enviando os contributos até 11 de março de 2024.
Todos os contributos irão ser analisados pela Comissão Europeia e na sequência dessa análise, a Comissão Europeia prevê organizar um workshop no segundo trimestre de 2024 para reunir todas as diferentes perspetivas emergentes das contribuições e continuar a reflexão sobre os temas.
Além disso, a Comissão Europeia indica que está a analisar alguns dos acordos que foram celebrados entre grandes intervenientes no mercado digital e criadores e fornecedores de IA generativa. A Comissão Europeia refere que está a investigar o impacto destas parcerias na dinâmica do mercado.
Além disso, a Comissão Europeia indica que está a verificar se o investimento da Microsoft na OpenAI pode ser revisto ao abrigo do Regulamento das Fusões da União Europeia.
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência, referiu: “Os Mundos Virtuais e a IA generativa estão a desenvolver-se rapidamente. É fundamental que estes novos mercados permaneçam competitivos e que nada impeça o crescimento das empresas e o fornecimento dos melhores e mais inovadores produtos aos consumidores. Convidamos empresas e especialistas a informar-nos sobre quaisquer problemas de concorrência que possam perceber nestas indústrias, ao mesmo tempo que monitorizamos de perto as parcerias de IA para garantir que não distorcem indevidamente a dinâmica do mercado.”
Os sistemas generativos de IA e os mundos virtuais são tecnologias disruptivas com grande potencial.
“Mundos Virtuais”
Os mundos virtuais são ambientes persistentes e imersivos, baseados em tecnologias que incluem 3D e realidade aumentada, que tornam possível combinar mundos físicos e digitais em tempo real, para diversos fins, como projetar, fazer simulações, colaborar, aprender, socializar, realizar transações ou proporcionar entretenimento.
Inteligência Artificial generativa
Os sistemas de IA generativa são sistemas de IA que geram, em resposta a uma solicitação do utilizador, conteúdo sintético de áudio, imagem, vídeo ou texto, para uma ampla gama de utilizações possíveis e que podem ser aplicados a muitas tarefas diferentes em vários campos.
Investimentos
O investimento de capital de risco em IA na UE está estimado em mais de 7,2 mil milhões de euros em 2023. Estima-se que a dimensão do mercado de “Mundos Virtuais” na Europa tenha atingido mais de 11 mil milhões de euros em 2023. Espera-se que ambas as tecnologias cresçam exponencialmente no futuro, nos próximos anos e provavelmente terão um grande impacto na forma como as empresas competem.
Assim, a Comissão Europeia considera que a aplicação eficaz das regras de concorrência da UE é essencial para manter a concorrência no mercado único da UE, que é o melhor trunfo da Europa em termos de criação de emprego e de crescimento económico.
Os “Mundos Virtuais” e a “IA generativa” estão a desenvolver-se rapidamente. Para a Comissão Europeia “é fundamental que estes novos mercados permaneçam competitivos e que nada impeça o crescimento das empresas e o fornecimento dos melhores e mais inovadores produtos aos consumidores”.
