A Comissão Europeia aprova auxílios estatais, no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição, de um regime francês de 2,9 mil milhões de euros que apoia a produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas e bombas de calor, componentes essenciais relacionados e matérias-primas críticas, e um regime alemão de 902 milhões de euros em auxílios estatais à Northvolt, um produtor sueco de baterias.
No caso da Alemanha a medida apoiará os planos da Northvolt de construir uma gigafábrica para a produção de células de bateria em Heide, Schleswig-Holstein, uma região assistida para efeitos de auxílio regional, com custos totais de investimento de cerca de 2,5 mil milhões de euros.
Sobre os investimentos a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, afirmou: “A produção de equipamentos com emissões líquidas zero na Europa é de interesse estratégico para a economia e a sociedade europeias. Tem imensa importância para alcançar os nossos objetivos em termos de mobilidade limpa, sustentabilidade e competitividade”.
No caso de França, “a Comissão aprovou um regime francês de 2,9 mil milhões de euros que apoia a produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas e bombas de calor, componentes essenciais conexos e matérias-primas críticas. A medida foi avaliada no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição. Desde março de 2023, permitiu aos Estados-Membros conceberem regimes simples e eficazes para apoiar investimentos em equipamentos com emissões líquidas zero, garantindo ao mesmo tempo que o apoio é proporcionado, direcionado e temporário. Segue-se à aprovação de regimes semelhantes na Áustria, Bélgica, Alemanha, Hungria, Itália, Eslováquia e Espanha, no valor total de 9,1 mil milhões de euros, e com vários outros em preparação”.
Também no caso da Alemanha “a Comissão adotou uma decisão separada que aprova 902 milhões de euros de apoio alemão à Northvolt. O auxílio permitirá o investimento da Northvolt numa gigafábrica para produzir células de bateria para veículos elétricos na Europa, em vez de nos Estados Unidos. É a primeira medida individual aprovada em consonância com a possibilidade excecional do Quadro Temporário de Crise e Transição. Permite fornecer montantes de ajuda mais elevados se o investimento correr o risco de ser desviado da Europa devido à disponibilidade de subsídios estrangeiros.”
Margrethe Vestager esclareceu: “As decisões de hoje mostram que as nossas regras em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros acelerar investimentos com emissões líquidas nulas neste momento crítico, protegendo ao mesmo tempo condições de concorrência equitativas no mercado único e nos objetivos de coesão.”
