Apoiar os trabalhadores de saúde com a habitação é a estratégia definida pelo Ministério da Saúde (MS) para aumentar a capacidade de atração e fixação de mais profissionais na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA).
A medida adotada determina que cabe à ULSLA definir uma estratégia de suporte habitacional para os seus profissionais com várias linhas de ação, aproveitando verbas disponibilizadas através do Plano de Recuperação e Resiliência.
O objetivo é que a estratégia responda aos desafios gerados pelo grande dinamismo empresarial, agrícola e turístico dos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines. Este dinamismo que como indica o MS levou a um crescimento populacional em todo o território para dar resposta aos novos empregos, tornando-se a habitação num constrangimento à fixação de mais pessoas na região, devido à elevada pressão da procura e à inexistência de um mercado privado competitivo, que responda às necessidades efetivas das pessoas.
Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que o valor da renda mediana dos novos contratos de arrendamento registados no Alentejo Litoral é dos mais elevados do país, tendo aumentado 15,3% no 3º trimestre de 2023, face ao período homólogo.
O MS estabelece que a ULSLA deve apresentar a proposta até ao final de junho, e que a estratégia deverá quantificar os investimentos necessários e identificar as opções de financiamento, priorizando o recurso a programas de financiamento comunitário, nomeadamente ao Programa de Recuperação e Resiliência.
A ULSLA deve privilegiar o património da instituição e apresentar um estudo de viabilidade económico-financeira das intervenções a realizar para implementação da estratégia, identificando o valor global do investimento e as possíveis fontes de financiamento. Determina-se também que seja apresentada uma proposta de modelo de gestão do parque habitacional.
Em todo o processo a ULSLA será apoiada pela Administração Central do Sistema de Saúde e pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
Para além do apoio à habitação as medidas do Ministério da Saúde integram também um conjunto de medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde que procuram combinar a valorização direta das carreiras e dos profissionais de saúde, com o investimento em novas infraestruturas e equipamentos e a criação de medidas inovadoras que permitam ir ao encontro das novas realidades territoriais.
