Com a assinatura de contratos-programa as Universidade dos Açores e a Universidade da Madeira garantem mais de 30,4 milhões de euros de financiamento, nos próximos 4 anos. Estes contratos de financiamento com as instituições de ensino superior pretende responder às especificidades das instituições, num quadro plurianual de apoio ao financiamento público das Universidades, para uma capacitação institucional, e tendo em conta a localização em região ultraperiférica.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), os contratos-programa “consignam um conjunto de medidas que pretendem dotar as Universidades dos Açores e da Madeira de meios mais adequados para executar o seu programa de desenvolvimento, nomeadamente em áreas estratégicas de excelência, que sejam diferenciadoras, e fortemente associadas às especificidades das Regiões Autónomas.”
O MCTES divulgou que o contrato-programa com a Universidade dos Açores tem, para além da compensação pelos custos de insularidade e ultraperiferia, os seguintes eixos centrais:
- a implementação de um programa temático de I&D “Açores: transição ecológica-espaço-oceano”, que permita orientar a capacitação científica e institucional da Universidade dos Açores para o melhor aproveitamento do seu posicionamento atlântico e potenciar os domínios científicos das ciências e tecnologias do Espaço, da Terra e do Ambiente, e do Mar;
- o estímulo ao maior impacto regional, nomeadamente pela densificação de ofertas formativas de cursos de curta duração de nível superior (CTeSP), do fomento da formação pós-graduada na área profissional, do estímulo à frequência de cursos de curta duração e microcredenciações, que promovam a aprendizagem contínua e a aquisição de novas competências;
- o estímulo à cooperação entre a Universidade dos Açores e entidades de referências nos domínios de atuação relevantes para o desenvolvimento da universidade, através da criação das cátedras convidadas com a Agência Espacial Portuguesa (PORTUGAL SPACE), com a Associação para o Desenvolvimento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre) e com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), apoiadas pelo Governo Regional dos Açores.
Distribuição de financiamento – Contrato-Programa com Universidade dos Açores
No caso do contrato-programa com a Universidade da Madeira, o MCTES refere que para além da compensação pelos custos de insularidade e ultraperiferia, os seguintes eixos centrais:
- o aprofundamento do projeto de Medicina da Universidade da Madeira, em parceria, estabelecida, desde 2004, com a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL);
- o financiamento de projetos em formação, investigação, desenvolvimento, inovação, tecnologia e transferência de conhecimento, nas áreas estratégicas do Turismo e do Mar;
- a consolidação do projeto de Turismo da Universidade da Madeira com a criação de ciclos de estudos (CTesP, licenciatura e mestrado), centro de investigação (CITUR) e reforço da atividade do Observatório de Turismo da Madeira, e com a prevista criação da Escola Internacional de Turismo da Madeira;
- a implementação do Projeto do Mar – Atmosfera, Oceano e Clima, a ser desenvolvido em parceria com a ARDITI (polos do MARE e IDL), com o Observatório Oceânico da Madeira (OOM), e com a Câmara Municipal do Funchal, através da Estação de Biologia Marinha-Cais do Carvão;
- a formação de quadros especializados na área das competências digitais, designadamente nas especialidades de Ciência de Dados, Cibersegurança e Inteligência Artificial e a formação de professores dos ensinos básico e secundário.
Distribuição de financiamento – Contrato-Programa com Universidade da Madeira
