Dados os crescentes desafios migratórios, que resultam num elevado número de chegadas em todas as rotas, a Comissão Europeia vai afetar um financiamento específico aos Estados-Membros da UE.
O apoio financeiro é uma das medidas identificadas por Ursula von der Leyen antes do Conselho Europeu de fevereiro de 2023 para ajudar os Estados-Membros no reforço da proteção das fronteiras, bem como nos regimes de acolhimento e asilo.
A Comissão Europeia organizou dois convites à apresentação de propostas para que os Estados-Membros da UE possam apresentar pedidos de financiamento ao abrigo dos fundos para os assuntos internos. O financiamento fará parte dos programas dos Estados-Membros.
As ações podem ter início imediatamente e serão executadas pelas agências dos Estados-Membros ou por organizações parceiras da sociedade civil, como as ONG e as Nações Unidas.