Os estudantes deslocados do ensino superior vão receber um reforço do complemento de alojamento de modo a que os complementos pagos fiquem de acordo com o preço médio do alojamento privado praticado nas diferentes cidades do país.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) indica, no entanto, que o reforço não irá ter lugar nos concelhos em que o preço médio de alojamento privado é inferior ao complemento já atribuído, aí mantém-se o mesmo valor de complemento.
Os apoios ao alojamento a aplicar no ano letivo 2023/2024, de acordo com o Governo, passam a ser os seguintes:
Concelhos | % IAS | Valor |
Lisboa, Cascais, Oeiras | 95% | 456,41 € |
Porto | 90% | 432,39 € |
Faro | 75% | 360,32 € |
Funchal, Setúbal, Almada | 70% | 336,30 € |
Ponta Delgada, Aveiro, Braga, Odivelas, Matosinhos, Amadora | 65% | 312,28 € |
Coimbra, Évora, Portimão, Vila Nova de Gaia, Maia, Barreiro | 60% | 288,26 € |
Concelhos não incluídos nos escalões anteriores | 55% | 264,24 € |
Os dados do MCTES indicam que os aumentos aprovados aumentam até 38% os apoios atribuídos ao alojamento de estudantes bolseiros deslocados, representando para os estudantes alojados fora de residência um aumento dos apoios entre 240,20 € e 1 321,21€, no ano.
Com este novo reforço os estudantes bolseiros deslocados que estejam alojados fora de residência pública passam a receber anualmente entre 2.642,40€ e 5.020,51€ de apoio às despesas com alojamento.
O MCTES indica em comunicado que têm vindo a ser tomadas diversas medidas para mitigar os problemas de alojamento no ensino superior, e que a “até à total concretização do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, o maior investimento de sempre em residências públicas para estudantes, o Governo tem reforçado sucessivamente os apoios aos estudantes carenciados para fazer face ao custo do alojamento privado”.
“Com esta decisão, só desde setembro de 2022 este complemento de alojamento foi aumentado 4 vezes, tendo crescido entre 17% a 63%, aumentando claramente acima do que foi a evolução registada nos preços do alojamento privado”, refere o comunicado do MCTES.